Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Em anos de actividade autárquica e, particularmente, com esta gestão do Partido Socialista, que já vai no quarto mandato, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU regista a regularidade com que dezenas e dezenas de críticas construtivas, sugestões e propostas apresentadas pelos seus eleitos têm sido completamente ignoradas, numa atitude que só pode ser classificada como de autista.
Na última Assembleia Municipal de Ovar a 27 de Setembro último, o representante da CDU, José Costa, entre várias questões, levantou a questão do Mercado Municipal de Ovar, sublinhando, inclusivamente, numa clara antevisão aos acontecimentos deste fim-de-semana, o risco de podermos vir a ter uma visita de entidades fiscalizadoras. No mesmo registo, José Sona, representante da CDU na Assembleia de Freguesia de Ovar, viria igualmente a levantar esta questão no respectivo órgão. Vale a pena recordar parte da nota de imprensa enviada aos órgãos de comunicação social a 28 de Setembro.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Depois de devidamente analisada a proposta de Orçamento de Estado para 2008, designadamente na parte que diz respeito à região e ao concelho, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU regista como elemento central uma diminuição acentuada das verbas atribuídas em sede de PIDDAC, confirmando uma tendência em baixa de há já alguns anos a esta parte.
Num quadro de diminuição global de 27% a nível nacional, a proposta representa uma diminuição de 50% no PIDDAC relativo à totalidade do distrito de Aveiro e de 30% no concelho de Ovar, que fica colocado em 11º lugar atrás de concelhos tais como Águeda, Anadia, Espinho, Ílhavo, Oliveira do Bairro ou S. João da Madeira.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Na sequência de um conjunto de sinais consistentes, que dão como certo o encerramento da Repartição de Finanças de Esmoriz e na sequência de uma reunião com a Junta de Freguesia, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, pela voz do deputado Jorge Machado, entregou ontem um requerimento dirigido ao governo sobre a matéria.
No requerimento em causa, cujo conteúdo segue em anexo, Jorge Machado salienta a importância daquela repartição pública para as populações não só de Esmoriz, mas igualmente para os muitos utentes de freguesias limítrofes, que reconhecem a qualidade da Repartição de Finanças de Esmoriz. Acresce que esta repartição funciona hoje no edifício da Junta de Freguesia, que não teve até hoje nenhuma informação sobre o assunto, apesar de ser, como é óbvio, parte interessada no processo.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Na sequência de uma exposição realizada pela Ass. da Lavoura do Distrito de Aveiro, dirigida a todos os grupos políticos da Assembleia Municipal, acerca de uma vacaria situada no lugar da Marinha, propriedade de Judite Lopes, o deputado da CDU, José Costa, deslocou-se este fim-de-semana aquela localidade vareira para se inteirar do problema.
Sendo este um problema particular, a verdade é que o mesmo se repete em inúmeros locais do país e levanta questões prementes, de grande actualidade, que têm a ver com a viabilização de um mundo rural, sem o qual não existe um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. Num quadro onde as normas higiénicas, sanitárias e ambientais sufocam cada vez mais o sector produtivo, junta-se agora a expansão urbana, que gera situações de convivência nem sempre pacíficas e que deveriam exigir da Câmara uma profunda reflexão.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
No âmbito da preparação da Assembleia de Freguesia de Ovar de Setembro, José Sona, eleito da CDU naquele órgão autárquico, deslocou-se recentemente ao mercado municipal de Ovar, onde procedeu ao levantamento de um conjunto de problemas.
Sendo este um mercado de significativa afluência e considerado, inclusive, como um dos melhores da região, quer pela qualidade e diversidade da oferta quer pela afluência de público, seria de esperar outra atenção por parte da Câmara Municipal relativamente a esta valiosa infra-estrutura. Num tempo de elevados padrões de exigência em matéria de higiene e segurança, impõem-se de facto obras de valorização de todo o espaço para que sejam devidamente cumpridos todos os requisitos legais em vigor, sob pena de podermos vir a ter sérios problemas com as autoridades de segurança alimentar.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Apesar da enorme operação mediática do governo à volta da abertura do novo ano escolar, a verdade é que se torna impossível mascarar as graves insuficiências do sistema educativo com que pais, alunos e professores se confrontam todos os anos. Passados alguns dias sobre o início das aulas são já muitas as queixas levantadas a propósito de diversas escolas e que motivaram recentemente uma visita de José Costa, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, à Escola Básica da Ponte Nova (S. João).
Sem que tenham sido dadas quaisquer explicações, foi em ambiente de grande consternação que os pais dos alunos assistiram à completa paragem das obras de recuperação daquela escola, que já estavam, como é fácil de compreender, substancialmente atrasadas. O resultado está à vista, com todo o espaço escolar transformado num imenso estaleiro. São as caixas do saneamento abertas e sem tampas, são montes de terra e entulho por todo o lado e um quadro eléctrico que não oferece condições mínimas de segurança, o que levanta dúvidas legítimas sobre a decisão de se terem começado as aulas com estas condições.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Não bastasse o facto da nossa rede de saneamento não cobrir sequer a totalidade da cidade de Ovar (quanto mais as restantes freguesias), sucede agora que nem a recolha dos efluentes através da cisterna, o SMAS e a Câmara são capazes de assegurar. Após diversas queixas dos moradores da rua Prof. Doutor Duarte Pereira (junto à rua Capitão Leitão), José Sona, eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Ovar, esteve no local em contacto com a população para se inteirar da situação.
Depois de constatar a ausência de saneamento, numa rua que mais parece um campo de minas, o eleito comunista ouviu e tomou nota das várias diligências dos moradores junto do SMAS para a drenagem das respectivas fossas. Alegando o facto de o tractorista estar de baixa médica, e em vez de encontrar uma solução alternativa, os responsáveis do SMAS têm-se limitado a sugerir o recurso a empresas privadas, fugindo assim às suas próprias responsabilidades. Sucede ainda que esta solução não é sequer viável, de acordo com os moradores, na medida em que só o SMAS possui mangueiras com o comprimento necessário para chegar às fossas, que em muitos casos se encontram nos jardins.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Continuando o seu trabalho persistente de apoio às populações, a CDU esteve hoje em S. Miguel, respondendo a uma denúncia dos moradores daquela localidade. A situação prende-se com um terreno situado na esquina entre a rua Manuel Maria de Oliveira Ramos e a rua das Filarmónicas Ovarenses.
O terreno em causa, que abrange uma área de cerca de meio hectare, está completamente abandonado. A casa está em ruínas e o muro parcialmente destruído. No seu interior vê-se lixo por todo o lado, o qual, à mistura com uma alta e densa vegetação, constitui uma enorme massa de combustível que apenas necessita de uma pequena faísca para se transformar numa tragédia sem precedentes. Refira-se que do outro lado da rua se encontra uma fábrica de tintas (Sika). Para além disso, esta empresa é igualmente proprietária de uma parcela mesmo contígua ao terreno em causa, onde são visíveis grandes depósitos, cujo conteúdo desconhecemos, mas que serão, com toda a certeza, substâncias potencialmente perigosas.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Pedro Guerreiro, deputado do PCP no Parlamento Europeu, esteve na passada segunda-feira em Ovar, mais particularmente em Válega, no Cais do Puxadouro, no âmbito de uma visita ao Distrito de Aveiro para tratar fundamentalmente de questões ligadas à pesca, onde reuniu com a direcção do CENARIO (Centro Náutico da Ria de Ovar). Aceitando o desafio da comunidade piscatória local, a delegação do PCP, devidamente 'escoltada' por cerca de uma dezena de pescadores, embarcou na Torreira, realizando a viagem até Válega de bateira, onde chegaria à hora de almoço.
Durante o encontro que se seguiu, que juntou pescadores e amantes da vela, foi manifesta a preocupação de todos relativamente ao completo estado de abandono da Ria de Aveiro e do seu espaço envolvente. As precárias condições de navegabilidade ficaram amplamente demonstradas durante a viagem de regresso, feita já com a maré a descer. Quanto ao espaço envolvente, as degradantes condições do Cais ali estavam numa eloquente demonstração da total inoperância das entidades responsáveis perante um património histórico-cultural de valor incalculável.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Num momento em que está anunciado para esta terça-feira a assinatura do protocolo entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal de Ovar sobre o Hospital de Ovar, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU vem, através desta nota, manifestar o seu total repúdio perante mais uma lamentável machadada nos serviços de saúde do concelho. A troco de alguns patacos, a triste e inapagável realidade é que se perdeu de uma assentada o serviço de urgência hospitalar, com atendimento 24 horas por dia, e um serviço de urgência pediátrica, que chegou a funcionar 24 horas por dia aquando do funcionamento da maternidade entretanto também encerrada.
Ou seja, paulatinamente, continuamos a assistir ao desmantelamento do Hospital de Ovar, pela mão de um governo socialista e com a total cumplicidade da Câmara Municipal, que pouco ou nada fez para impedir tal desfecho.
O anunciado protocolo apresentado pelo Ministério da Saúde, não deixando de ser um claro recuo para quem defendia o encerramento puro e simples do Serviço de Urgência e da Pediatria, representa ainda assim um retrocesso claro face aquilo que a população tinha em termos de cuidados de saúde e que continua a reivindicar de forma justa.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Não é a primeira vez que a CDU alerta a Câmara Municipal de Ovar para o estado da floresta, particularmente no que diz respeito aos riscos de incêndio. À semelhança do que se passa no resto do país, os governos têm sido lestos em emagrecer o Estado, que tem cada vez menos condições para assumir a responsabilidade de cuidar da coisa pública, a nossa floresta, que representa um património de valor incalculável, ocupando no concelho de Ovar uma parte significativa da sua área, encontra-se completamente abandonada e numa situação de enorme vulnerabilidade perante o risco de incêndio.
A situação assume este ano um quadro ainda mais gravoso na sequência dos cortes que foram sendo realizados na área a norte do Furadouro. Cortes sem dúvida nenhuma necessários, mas que deveriam implicar a remoção de todo o material lenhoso. Provavelmente por falta de fiscalização, o certo é que, depois dos cortes, os troncos - porventura mais rentáveis - foram todos removidos, ficando no terreno toneladas de lenha miúda, numa afronta total à lei e criando uma situação de enorme risco potencial de incêndio. Este quadro pode ser observado em inúmeros pontos na área que vai do Furadouro a Cortegaça.