Actividade do PCP

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Não é a primeira vez que a CDU apresenta este problema, que se arrasta há já vários anos. Na chamada Travessa da Fonte, situada na Rua Alexandre Herculano (cidade de Ovar), em frente à Travessa da Olaria, esgotos correm a céu aberto assim que a chuva se torna mais intensa.

 

Tratando-se com toda a certeza de um problema de drenagem da rede de esgotos, o facto é que, assim que chove mais intensamente, os esgotos vertem para a via pública através das tampas, correndo depois pela travessa abaixo até à fonte Alexandre Herculano, por onde acabam por escoar-se. Como se não bastasse o estado de completo abandono em que se encontra a fonte, a condizer de resto com todas as outras que existem na cidade e no concelho, junta-se agora mais este quadro desolador com esta fonte transformada em caixa de saneamento. Assim vai o património arquitectónico vareiro...

 

Perante o desespero dos moradores do prédio que usam aquela travessa como acesso às suas garagens, José Costa lamentou o facto de mais não poder fazer senão enviar novo requerimento à Câmara na esperança que este problema possa ter finalmente uma solução.

Pode consultar o documento aqui.

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A venda do Avante! representa para a Organização Concelhia de Ovar do PCP um elemento estrutural do seu trabalho. Em menos de 4 anos, foi possível passar de um número de 45 para 80 Avantes semanais, revelando assim enormes potencialidades no alargamento da difusão da imprensa do Partido.

Procurando conhecer melhor a experiência desta organização, tendo em conta o notável trabalho realizado, o Avante esteve em Ovar em conversa com o colectivo que assegura todas as quintas-feiras a distribuição dos 80 jornais que, neste momento, semanalmente chegam ao ADE de Ovar.

 

Jornal Avante: Ovar passou em menos de 4 anos de 45 para 80 Avantes semanais: como é que explicas este sucesso?

Miguel Viegas: Num quadro em que a censura ou a completa deturpação de toda a acção do Partido se generaliza, temos a convicção de que o Avante! representa um instrumento indispensável para passar a nossa mensagem, mas também para veicular um conjunto de notícias e factos que, se o Avante não existisse, passariam completamente ao lado da generalidade das pessoas e também dos nossos próprios militantes. Partindo desta convicção, a difusão do Avante passou a estar no centro das nossas prioridades.

 

J.A.: No concreto, que medidas foram tomadas para aumentar a difusão do Avante?

M.V.: As medidas são bastantes simples e baseiam-se fundamentalmente na elaboração de listas de amigos ou camaradas potenciais leitores do Avante, no seu contacto, e depois na organização da distribuição para garantir que todos os jornais cheguem a tempo e horas aos seus destinatários.

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A propósito da moção de censura apresentada ontem ao governo na Assembleia da República, o Partido Comunista Português tem estado por todo o país à porta das empresas em contacto com os trabalhadores num ampla campanha de esclarecimento sobre a actual situação social e política do País, designadamente sobre as razões que levam o PCP a censurar o governo. No quadro desta grande acção nacional, várias brigadas de militantes estiveram esta semana à saída de importantes empresas do concelho de Ovar (estaleiros da Câmara, Tovartex, Yazaki...) esclarecendo os trabalhadores e distribuindo um documento contendo as razões do protesto.

 

Após três anos de governo socialista, o país está mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos democrático. Desemprego, precariedade, baixos salários e pensões, aumento dos preços, pobreza, encerramento de serviços públicos, ao mesmo tempo que vemos os grandes grupos económicos e financeiros a acumular lucros escandalosos são apenas algumas das razões que justificam a indignação do nosso povo e as razões de uma censura a um governo que, ao longo de três anos, rasgou as suas principais promessas eleitorais, beneficiando sistematicamente os mais poderosos em detrimento da generalidade do povo português, numa afronta constante à Constituição da República.

 

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A juntar às razões enunciadas, junta-se agora a proposta do PS para revisão do Código de Trabalho que representa uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores e levaria, caso fosse aprovada, a um retrocesso de décadas em termos de bem-estar social. Num autêntico frete ao patronato, o governo pretende facilitar os despedimentos, flexibilizar por completo o horário de trabalho sem qualquer compensação para o trabalhador, legalizar a precariedade, acabar com a contratação colectiva e limitar a liberdade e acção sindical. Mais uma forte razão para dizer “basta!”. Basta de exploração e basta deste governo! Com esta e outras acções desenvolvidas em unidade com todos os trabalhadores, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP manifesta a sua firme e inabalável convicção de que é possível uma ruptura com esta política desastrosa, praticada hoje pelo PS. Uma ruptura que passa necessariamente pelo reforço do PCP dentro e fora das instituições.

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP organizou esta quinta-feira, dia 24 de Abril, um jantar comemorativo dos 34 anos da Revolução de Abril, data maior da nossa história. Esta iniciativa, que juntou à mesa largas dezenas de militantes e simpatizantes do PCP, contou também com a participação de José Pedro Rodrigues, membro do Comité Central.

 

Apresentação do primeiro Telejornal - PCP Ovar

Depois do repasto, confeccionado no local de forma militante, seguiram-se dois momentos políticos importantes a dar conteúdo e significado à noite comemorativa. Num primeiro momento foi feita a estreia mundial do primeiro telejornal PCP/Ovar. Inteiramente produzido e realizado por jovens militantes da organização local do Partido, este telejornal, disponível a partir de hoje no nosso site, pretende, de forma periódica, resumir a intervenção local da CDU, dando outro colorido e complementando-a com reportagens no local dos acontecimentos. A não perder!

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No segundo momento seguiu-se a intervenção política a cargo de José Pedro Rodrigues, que começou por saudar a organização pela renovação do Centro de Trabalho. A necessidade de preservar a verdade histórica daquilo que foi de facto o 25 de Abril, não apenas um levantamento popular mas antes um longo e rico processo de transformação social e económico do país, representa, segundo o jovem dirigente comunista, uma razão principal destas comemorações tal como são entendidas pelo Partido e restantes democratas. Apesar dos muitos retrocessos, apesar dos constantes ataques aos valores de Abril, apesar as reconstituição de muitos dos grandes grupos que dominavam a economia e sustentavam o antigo regime, a verdade é que, fruto da luta dos trabalhadores e do povo, ainda subsistem inúmeros direitos, na educação na saúde a até da legislação laboral, que não existiriam se não tivesse havido o 25 de Abril e, obviamente, todo o processo revolucionário que lhe seguiu até ao primeiro governo de Mário Soares. Por isso, comemorar Abril implica valorizar as suas conquistas e simultaneamente despertar consciências para a importância da luta sem a qual não teria sido possível avançar o que se avançou no período imediatamente a seguir ao golpe militar, e muito menos defender o muito que ainda nos resta hoje apesar dos conhecidos retrocessos.

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A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU saúda a decisão de reabrir a consulta aberta do Hospital de Ovar durante as 24 horas do dia. Após quase um ano de lutas que se desenvolveram um pouco por todo o país, e após a demissão do ministro da Saúde de má memória, o governo começa paulatinamente a recuar em muitas frentes de luta.

 

A Comissão Coordenadora de Ovar CDU rejeitou desde a primeira hora o protocolo assinado no verão do ano passado, apesar do mesmo representar um recuo face ao encerramento total que o governo queria levar por diante. À revelia de todas as forças políticas que inviabilizaram uma proposta da CDU, apresentada na Assembleia Municipal de Ovar, que preconizava uma ampla frente de luta, a luta continuou culminando com uma vigília nocturna onde participaram várias centenas de pessoas. Os acontecimentos posteriores viriam a dar razão ao protesto. Mau atendimento em Ovar, sobrelotação no Hospital da Feira com tempos de espera de 6 a 8 horas e grande confusão nos transportes de doentes em prejuízo dos utentes como é costume.

 

Este recuo representa por isso uma boa notícia para Ovar. A reabertura da consulta aberta durante 24 horas, com acesso aos meios de diagnóstico do Hospital, prova de forma cabal que nada é irreversível e, portanto, que vale sempre a pena lutar quando é justa a razão da luta.

Pela parte da CDU, continuaremos atentos, intervindo e lutando sempre em conjunto com as populações na defesas dos seus mais elementares direitos, muitos dos quais conquistados com a revolução de Abril que faz hoje 34 anos.

Conforme anunciado, decorreu na passada quarta-feira em todo o país uma iniciativa nacional promovida pelo PCP em defesa da soberania nacional e destinada a denunciar publicamente a ratificação do novo Tratado da União Europeia pela Assembleia da República. Uma denúncia ao conteúdo altamente gravoso para Portugal, mas também à forma como o governo, com a cumplicidade do PSD, procurou evitar qualquer discussão pública acerca do chamado Tratado de Lisboa, contrariando assim a promessa de realização de um referendo.

 

No quadro desta iniciativa nacional do PCP, a DORAV, Direcção Regional de Aveiro do PCP organizou uma tribuna pública em frente ao Tribunal de Ovar que contou com intervenções de Albino Silva e António José Macedo, membros da DORAV, Miguel Viegas, da Comissão Concelhia de Ovar do PCP e João Pires do Comité Central do PCP. Perante as largas dezenas de pessoas que foram passando ao final da tarde e a quem foi entregue um documento com informação sobre o assunto, foram denunciados os aspectos mais negativos do Tratado que, nas costas dos portugueses, retira amplas parcelas da nossa soberania. Com o Tratado de Lisboa, Portugal perde deputados no Parlamento Europeu, perde o Comissário permanente e perde um vasto conjunto de competências que passam para o domínio da União Europeia como é o caso da gestão do domínio marítimo e da política externa. O mesmo tratado altera o conceito de dupla maioria garantindo assim o domínio dos 5 maiores países da U.E. sobre os restantes, num quadro onde a maior parte das decisões passam a ser tomadas por maioria.

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Decorreu na passada segunda-feira mais uma Assembleia de Freguesia de Ovar, na qual participou o eleito da CDU, José Sona. Aproveitando o período antes da ordem do dia, José Sona apresentou um conjunto de situações que preocupam a CDU, não deixando de sublinhar a resolução de outras levantadas anteriormente que servem de motivação para trabalhar mais e melhor pela freguesia. Dois casos exemplares foram a Praceta Miguel Bombarda e a Rua Dr. Arala Chaves, arranjadas recentemente depois da intervenção da CDU.

 

Quanto às questões levantadas, o eleito comunista começou por lamentar o facto de não se ter ido mais longe na Rua Elias Garcia e Gomes Freire. Com efeito, a Câmara limitou-se a uma pequena operação de cosmética, evitando, como seria de esperar, mexer na rede de águas e saneamento que apresenta sinais claros de degradação em muitos pontos. O Rio Cáster foi igualmente trazido à coacção, com José Sona a reclamar uma limpeza das suas margens, designadamente na zona dos Pelames onde aconteceram as inundações mais graves em 2001. Outro tema foi a falta de capacidade de escoamento das águas pluviais no Furadouro onde a chuva provoca regularmente a formação de autênticos lagos sobretudo na zona sul, na Av. Tomás Ribeiro e respectivas transversais.

 

Finalizando a sua intervenção no período antes da ordem do dia, José Sona distribui por cada uma das bancadas uma moção de repúdio relativamente às portagens da A29. A moção, cujo conteúdo segue em anexo, foi aprovada por unanimidade, tendo ficado decidido que a mesma será enviada às entidades competentes.

Pode consultar o documento aqui.

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O PCP promove a 23 de Abril, dia em que é votada a ratificação do novo Tratado da UE, uma jornada em defesa da soberania nacional com dezenas de acções de esclarecimento e contacto com a população o país, das quais se destacam a realização de Tribunas Públicas em todas os distritos no continente e nas regiões autónomas.

 

No quadro desta iniciativa nacional a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP irá promover a realização de um tribuna pública em frente ao tribunal de Ovar entre as 17h e as 18h. Participarão nesta iniciativa:

  • João Pires do Comité Central do PCP;
  • António José Macedo do Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Norte;
  • Albino Silva, presidente da ALDA, Ass. da Lavoura do Distrito de Aveiro
  • Miguel Viegas da Comissão Concelhia de Ovar do PCP.

Com esta tribuna a DORAV do PCP pretende assinalar uma dia negro para a soberania nacional. À margem e nas costas do povo português, PS, PSD e CDS-PP votam na Assembleia da República a ratificação de um novo tratado para a União Europeia desprezando os compromissos que estes partidos assumiram. Negam assim o direito ao Povo português de se pronunciar em referendo sobre um Tratado que tem profundas implicações para a soberania, a democracia e para o futuro do País. Para o PCP estes partidos querem evitar o debate e ocultar dos portugueses o real conteúdo do tratado e as consequências negativas que tem para Portugal aprofundando o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo no seio da UE. Após 22 anos de integração na CEE/UE, e quatro tratados europeus, Portugal é um país cada vez mais injusto, desigual, dependente e menos soberano e democrático e que, com o novo Tratado desenhado ao serviço dos grandes grupos económicos e das grandes potências da UE, se aprofundará um rumo contrário aos interesses do Povo português e dos Povos da Europa.

 

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O PCP considera que Portugal não está à venda, é preciso um outro rumo para o país e para a Europa e apela aos patriotas e democratas, ao povo português para que mobilizem e organizem vontades para a necessária ruptura com esta integração europeia, contrária à soberania e aos interesses nacionais, à causa do progresso social e da paz na Europa e no Mundo.

 

Mais informações no site do PCP:
- Em defesa da Soberania Nacional ······>
- A estratégia de Lisboa e o Tratado ······>

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A Comissão Concelhia de Ovar do PCP organiza na proxima quinta-feira 24 de Abril um jantar-debate comemorativo dos 34 anos da revolução de Abril. O jantar realiza-se no Centro de Trabalho de Ovar e contará com a participação de José Pedro Rodrigues do Comité Central do PCP.

No final do Jantar, e antes de iniciar o debate, será feita uma apresentação do primeiro Telejornal CDU - Notícias de Ovar. Inteiramente concebido por jovens militantes da organização, este telejornal pretende divulgar de forma periódica a intervenção da CDU, e inclui reportagens realizadas localmente e em contacto com as populações e passará a estar disponível na página local do Partido.

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Numa visita de eleitos realizada recentemente à volta do Rio Cáster, com a participação entre outros de Manuel Duarte, membro da CDU na Junta de Freguesia de Ovar, comprovou-se mais uma vez o actual estado de abandono em que se encontra o principal rio que atravessa a cidade de Ovar com os seus vários afluentes. Não se trata apenas da poluição que chega a confundir o rio Cáster com uma autêntica vala de esgoto em determinados dias. Trata-se igualmente do estado das suas margens que deveriam merecer outra atenção por parte da autarquia.

Com efeito, em várias e extensas zonas do rio Cáster, mas também da ribeira das luzes, os activistas da CDU verificaram que as margens se encontram literalmente atafulhadas com vegetação e lixo, dando uma imagem de enorme degradação e potenciando de forma significativa o risco de inundação em caso de enxurrada. Casos há em que a vegetação das duas margens se tocam, numa paisagem amazónica, como que a lembrar que, ali bem perto, se situa a rua com o nome do autor do romance "A Selva".

Começam a escassear as palavras para tanta inoperância numa altura em que já se perdeu a conta dos casos denunciados pela CDU, que se arrastam meses ou anos sem que a Câmara os resolva como é da sua exclusiva competência. Desta vez, a delegação da CDU deslocou-se à Ribeira, respondendo aos apelos dos moradores da Rua Dr. Arala Chaves, mais conhecida por Rua Direita da Ribeira ou ainda Rua da Ribeira.

 

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Sensivelmente a meio daquela rua, há mais de um ano que estão por arranjar a grelha que cobre uma vala que atravessa transversalmente a estrada para escoamento das aguas pluviais. A que lá está não serve, tendo em conta o elevado trânsito de camiões carregados de sal que periodicamente passam por ali para abastecer as fábricas de sal situadas no Cais da Ribeira. A solução "provisória" que a Câmara encontrou foi vedar o trânsito na metade da faixa onde a grelha está partida. Entretanto, e depois desta brilhante solução, passou-se mais de um ano.