Actividade do PCP

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O Concelho de Ovar possui, como é reconhecido, um enorme património cultural e arquitectónico que testemunha um conjunto de vivências antigas muito diversas onde se cruzam pescadores, agricultores, comerciantes, artesãos e outras camadas sociais. No quadro deste valioso património, as lendas de cariz religioso - algumas delas associadas a romarias com largas tradições - assumem papel de relevo.

Procurando recordar uma das romarias mais antigas do concelho, José Sona e outros activistas da CDU percorreram recentemente o antigo caminho que liga a cidade de Ovar até ao Cruzeiro da Virgem onde, segundo reza a lenda, Nossa Senhora de Entráguas terá concedido, no ano da graça de 1678, o dom da fala a uma jovem pastora muda, permitindo a esta chamar por socorro e afastar o grupo de caçadores que a queriam molestar. Ainda não há muito tempo, centenas de famílias aproveitavam os primeiros dias de calor do mês de Maio para esta romaria, que incluía sempre a merenda nas imediações da capela, onde ainda são visíveis no cruzeiro a gravação da data e a referência ao milagre.

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A Comissão Concelhia de Ovar do PCP, depois de ter levantado a questão na última reunião da Assembleia Municipal, vem através desta nota manifestar a sua profunda preocupação com a situação da Yazaki Saltano.

Quebrando um silêncio de chumbo que durava já há muitos meses, a Administração da empresa acabou finalmente por revelar o que os trabalhadores já suspeitavam: o plano de redução de pessoal encetado há  alguns anos é para continuar, prevendo a empresa despedir já no curto prazo cerca de 300 trabalhadores. Na base deste despedimento estará o fim de produção do modelo Avensis e a deslocalização para a Europa de leste do modelo Jaguar.

 

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP não pode deixar de repudiar frontalmente esta atitude desumana de uma empresa que beneficiou de milhões de euros em subsídios e isenções fiscais, e se prepara agora para juntar mais algumas centenas de trabalhadores aos restantes milhares que foi despedindo ao longo dos últimos anos. Num clima de total impunidade construído e cimentado por décadas de políticas de direita, e aproveitando a boleia do anunciado despedimento colectivo, a Administração da Yazaki tem vindo igualmente a pressionar outros trabalhadores efectivos não afectos à produção daqueles dois modelos.

Perante este caso, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP exorta todos os trabalhadores da Yazaki a lutar em unidade pelos seus direitos, a começar pelo direito ao trabalho, e apela ao Governo, que já tem conhecimento desta situação há já muitos meses, assim como ao poder autárquico, para que sejam tomadas medidas urgentes que salvaguardem os postos de trabalho. Pela parte do PCP e do seu Grupo Parlamentar este problema deverá merecer igualmente uma pronta intervenção na Assembleia da República. Esta situação não é nenhuma fatalidade. Representa antes a consequência de uma globalização capitalista responsável pela deslocação de grande parte da indústria automóvel e respectivos componentes para o leste europeu onde grassa a mais despudorada exploração de mão-de-obra. Uma globalização capitalista inimiga dos povos que importa travar o quanto antes e contra a qual despertam todos os dias mais e mais trabalhadores.

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Depois de ter recentemente abordado a questão das centenas de casas devolutas existentes no concelho, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU, através do seu eleito, José Sona, volta à carga, desta vez para denunciar a existência de um caso específico que, pelo perigo que representa, deveria merecer uma intervenção urgente por parte da autarquia.

 

A situação prende-se com a existência de uma casa em ruínas situada na Rua Alexandre Sá Pinto, em plena cidade de Ovar e numa rua com enorme movimento de peões e veículos. As portas do edifício em causa encontram-se escancaradas, deixando livre o acesso a qualquer pessoa, incluindo crianças e jovens. No seu interior, são visíveis enormes quantidades de lixos de toda a sorte. Os soalhos estão completamente degradados e ameaçam ruir a qualquer momento.

Mas a situação que mais preocupa os moradores tem a ver com o beiral da casa, de onde já caíram várias telhas sem que tenha havido até hoje, felizmente, nenhum acidente grave. Procurando evitar uma tragédia que, a avaliar pelo estado do referido beiral, terá fortes probabilidades de acontecer, José Sona enviou já um requerimento à Câmara Municipal de Ovar reclamando medidas que deverão passar no mínimo pela sinalização e respectivo isolamento da área, e pela notificação do proprietário no sentido de resolver este problema o quanto antes.

 

Pode consultar o documento aqui

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O concelho de Ovar, no qual a expressão "política de habitação" não parece fazer parte do léxico da Câmara Municipal, tem sido invadido ao longo dos últimos anos por autênticas florestas  de prédios que nascem na periferia dos núcleos urbanos, com especial destaque para as cidades de Ovar e Esmoriz (vejam-se os casos do Furadouro e da Praia de Esmoriz). Para além do enorme prejuízo urbanístico com a descaractetrização completa dos aglomerados urbanos, sucede ainda que esta epidemia construtiva, que tão bem serve os interesses financeiros da Câmara, representa uma oferta inadequada às necessidades da população. O resultado está à vista: continuam a existir centenas de famílias a viver em condições desumanas (Bairro S. José, Lamarão, Alcapedrinha, Praias de Cortegaça e Esmoriz, etc.) apesar dos mais de 2200 fogos de habitação vagos existentes no Concelho de Ovar de acordo com os dados do INE.

 

Outro fenómeno ligado igualmente à completa desregulação do mercado imobiliário tem sido o surgimento de uma série de prédios inacabados em vários pontos do Concelho. Prédios estes que acabam em muitos casos por serem ocupados por uma população delinquente que aproveita estes refúgios para todo o tipo de actividades mais ou menos ilícitas. A situação mais grave prende-se actualmente com a urbanização abandonada junto à Av. D. Maria II, ao lado da antiga Sociedade de Padarias. Há já muitos meses que os vários prédios inacabados têm sido ocupados por marginais, motivando justas preocupações por parte da população. Marginais que fazem daqueles prédios a sua residência permanente e que têm vindo a retirar dos apartamentos todo o material susceptível de poder ser transaccionado, desde louças, canos e fios eléctricos.

Perante a ameaça de vermos surgir um autêntico getho de marginalidade numa zona semiabandonada da Cidade de Ovar, apesar desta ficar apenas e escassas centenas de metros do centro, a CDU, através do seu eleito, José Costa, na Assembleia Municipal de Ovar, já enviou um requerimento (clicar para ver) à Câmara alertando a mesma para esta situação e reclamando medidas.

 

Pode consultar o documento aqui.

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Não é a primeira vez que a CDU denuncia o actual estado de abandono do chamado casco histórico da cidade de Ovar. O património que deveria ser preservado, tal como as fontes ou as inúmeras fachadas em azulejo que ainda resistem, degrada-se de dia para dia. Por falta de uma verdadeira e eficaz política de habitação, verifica-se um fenómeno de desertificação do centro da cidade onde a CDU já contabilizou dezenas de casas devolutas que ameaçam tornar-se num verdadeiro problema de salubridade e saúde pública. Finalmente os arruamentos e respectivos passeios encontram-se na maioria dos casos, completamente esburacados, colocando Ovar ao nível de qualquer aldeia terceiro-mundista. Os casos mais críticos prendem-se com as ruas: Padre Ferrer, ADO, Dr. António Sobreira, Olaria, Dr. Lourenço Medeiros, Escola Padre Ferrer, Oliveirinha e Francisco Silva Matos.

 

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Neste sentido, e após sucessivas reclamações, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU, através dos seus eleitos, José Costa, na Assembleia Municipal, e José Sona, na Assembleia de Freguesia, irão intervir junto da Autarquia no sentido de uma intervenção com carácter de urgência para a recuperação de todos aqueles arruamentos, não apenas com remendos que desaparecem com as primeiras chuvas mas sim com a colocação de um tapete novo que resolva definitivamente com o problema que tem gerado inúmeros constrangimentos à população. Do ponto de vista da CDU, o eixo formado pela Rua Padre Ferrer e Rua da ADO assume alguma prioridade tendo em conta o elevado tráfego verificado em ambas as ruas, cujos passeios deveriam igualmente merecer uma profunda intervenção. A renovação dos centros urbanos é sem dúvida uma tarefa ampla e complexa. A dignificação das suas ruas e passeios representa um elemento central na qualidade de vida dos seus moradores cujo número é cada vez menor e na maioria dos casos com uma idade bastante avançada.

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Há muito que o PCP vem alertando o país para a situação de grande vulnerabilidade da nossa economia, num mundo globalizado onde impera de forma esmagadora a lei do mais forte. Num momento em que a economia mundial atravessa uma profunda crise estrutural que só encontra paralelo na crise de 1929, é com enorme preocupação que assistimos ao encerramento total ou parcial de inúmeras empresas, perante a total passividade dos nossos governantes.

A situação do Calçado, e particularmente da Aerosoles, assim como o possível encerramento de uma das linhas de produção da Yasaki Saltano representam neste momento as situações mais graves que irão merecer brevemente uma intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, que esteve presente no Distrito de Aveiro na sexta-feira passada através do Deputado João Oliveira. Uma intervenção que reclame medidas urgentes que salvaguardem os postos de trabalho e preservem o aparelho produtivo nacional.

 

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Entretanto, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP, reunida no sábado passado, vem através desta nota manifestar a sua solidariedade para com todos os trabalhadores daquelas duas empresas, exortando-os a lutar em unidade pela manutenção dos postos de trabalho. Perante os tempos difíceis que se avizinham, importa nunca deixar de ter presente que a situação catastrófica em que a economia se encontra não é fruto do acaso. Representa sim a consequência de um conjunto de política concretas levadas a cabo nas últimas décadas que apostaram claramente no aprofundamento das receitas neoliberais, com todas as consequências nefastas daí resultantes.

Posto isto, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP reitera a sua firme disposição para continuar a lutar contra a política de direita deste governo, exortando todos os trabalhadores e demais cidadãos a aderir à grande jornada de luta do próximo sábado 28 de Junho, convocada pela CGTP. Hoje, mais do que nunca, se impõe uma ruptura com esta política. Uma ruptura que só será possível com uma ampla participação do povo português. Existem hoje alternativas a esta situação, e o PCP afirma-se cada vez mais como portador desta alternativa.

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A actividade piscatória tem em Ovar tradições ancestrais. Sendo certo que são cada vez menos aqueles que vivem exclusivamente da pesca, muito por culpa de uma política absurda de abate da nossa frota pesqueira, a verdade é que existem hoje centenas de pescadores que continuam a ter na Ria uma fonte de sustento em regime de complementaridade com os magros salários praticados na generalidade das empresas e locais de trabalho. Nessa medida, e tal com a CDU teve oportunidade de referir recentemente na Assembleia Municipal, é absolutamente lamentável que, na elaboração do Plano de Ordenamento da Ria de Aveiro, a Câmara Municipal de Ovar não tenha mencionado qualquer núcleo piscatório no concelho, nem no Carregal, nem na Tijosa, nem no Puxadouro e nem no Cais da Ribeira.

 

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Entretanto, fruto de um completo e criminoso abandono dos cais da Ria – e particularmente do cais do Carregal que se encontra completamente degradado e assoreado –os pescadores, os tais cuja existência a Câmara desconhece, têm usado uma pequena Praia à saída do cais, em frente à Marina para acostar as suas embarcações, sendo este o único que permite o acesso à agua tendo em conta o completo assoreamento da Ria em todo o canal de Ovar. Sucede que acesso ao local é feito através de um terreno privado, motivando justas preocupações por parte dos pescadores que temem ficar com o caminho vedado e desta maneira impossibilitados de exercerem a sua actividade. Depois de ouvir as queixas de vários pescadores, José Costa, eleito da CDU na Assembleia Municipal, comprometeu-se a enviar desde logo um requerimento à Câmara alertando-a para esta situação e exigindo medidas.

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No requerimento, disponível na secção de documentos, José Costa reclama uma intervenção urgente no Cais do Carregal, que contemple a sua recuperação e o seu desassoreamento, à semelhança do que tem sido feito em outros concelhos limítrofes. No mesmo requerimento, o eleito comunista questiona igualmente a Câmara sobre a preservação do espaço margem, lembrando que a legislação é clara impondo às parcelas privadas o conceito de servidão de uso público a partir do qual deve ser garantido o acesso às águas e a passagem ao longo destas.

 

Pode consultar o documento aqui.

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Conforme anunciado, realizou-se neste Sábado a 8ª Assembleia da Organização Concelhia de Ovar do PCP, com a participação de Alexandre Araújo, membro do Secretariado do Comité Central do PCP. Ao longo de toda a tarde, cerca de quatro dezenas de militantes comunistas debateram a situação social e política do concelho, analisaram o trabalho e a situação interna do Partido e reflectiram de forma colectiva sobre as linhas de intervenção política da organização para os próximos dois anos.


Partindo de um Projecto de Resolução Política em discussão nos vários organismos da organização concelhia do Partido há já várias semanas, foi possível, fruto de uma ampla reflexão colectiva só possível num partido como o PCP, incorporar dezenas de contribuições, enriquecendo assim o documento e obter uma versão final que seria aprovada por unanimidade. Na Resolução Política (clicar para ver), depois de uma caracterização socioeconómica do Concelho, é feito um balanço sucinto do trabalho da organização nos últimos dois anos, no qual são naturalmente apontadas algumas insuficiências que importa corrigir. Numa terceira parte são propostas as linhas de orientação para a nossa intervenção política e são fixados alguns objectivos visando o reforço do Partido e da sua organização. Os comunistas de Ovar trabalham para uma ruptura com o rotativismo PS/PSD das últimas décadas que tem condenado Ovar ao marasmo e à estagnação. Para isso têm contribuído com o seu trabalho e com as suas propostas, confiantes no crescente prestígio do Partido junto da população, que cresce à razão do seu descontentamento com décadas de políticas contrárias aos seus interesses.

 

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Na intervenção final do ponto de discussão da Proposta de Resolução Política, Alexandre Araújo, depois de salientar a importância desta Assembleia do quadro do funcionamento democrático do Partido, sublinhou alguns progressos realizados em Ovar que correspondem ao bom momento vivido pelo PCP a nível nacional e que se traduz num reforço em muitas e muitas organizações do Partido e na adesão de mais de 6.400 novos militantes desde o último Congresso. Importa agora consolidar estes avanços, numa lógica de organizar para intervir junto das populações e junto dos trabalhadores. O XVIII Congresso do PCP marcado para o final do mês de Novembro e que se encontra já na sua primeira fase de debate ao nível de todo o colectivo partidário mereceu igualmente um importante destaque, durante uma intervenção que deu também relevo para as enormes potencialidades da luta bem patente na enorme demonstração de força da CGTP no passado dia 5 com a presença de cerca de 250 mil trabalhadores em Lisboa.

 

No segundo e último ponto da Assembleia, procedeu-se à eleição da nova Comissão Concelhia, composta por 29 membros onde se destaca um importante rejuvenescimento e uma maior participação feminina (ver documento no final). À semelhança da Proposta de Resolução Política, também a Comissão Concelhia acabaria por ser eleita por unanimidade.

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Pode ver o texto da Resolução Política, bem como a nova composição da concelhia, clicando aqui.

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A célula da Yazaki do PCP de Ovar distribuiu, na passada sexta-feira e à porta deste empresa, o seu segundo boletim deste ano.

Entre os assuntos abordados estão várias denúncias de procedimentos da empresa, tais como a intenção de implementação de horários de 12 horas, promessas de emprego que se revelaram autênticos fraudes e o despedimento cirúrgico de representantes sindicais. Tendo como pano de fundo a Moção de Censura apresentada recentemente pelo PCP, alerta também para as consequências do novo Código do Trabalho, que caso fosse aprovado traria ainda mais precariedade, desregulamentação e limitação da acção sindical.

 

Em particular destaque, um pequeno texto - “Evolução Salarial versus Evolução da Luta” – que, de forma sucinta e clara, esclarece a importância e as vitórias da luta pelos aumentos salariais nos últimos vinte anos.

 

Pode visualizar o documento aqui.

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Irá realizar-se no próximo sábado dia 7 de Junho, a partir das 14H30, a 8ª Assembleia da Organização Concelhia de Ovar do PCP. Durante a tarde de Sábado, os comunistas de Ovar irão, depois de fazer um balanço do trabalho realizado e de analisar a situação presente, perspectivar a intervenção do colectivo partidário para o próximo biénio.

 

Neste sentido a proposta de resolução política encontra-se já à discussão nos vários organismos da organização. Num segundo ponto da ordem de trabalhos será eleita a nova Comissão Concelhia prevendo-se um importante alargamento e rejuvenescimento tendo em conta os grandes desafios que aí se avizinham.

 

Para participar nos trabalhos está já garantida a presença de Alexandre Araújo, membro do Secretariado do Comité Central do PCP.

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A CDU, através dos seus eleitos na Assembleia e Junta de Freguesia de Ovar, respectivamente, José Sona e Manuel Duarte, têm vindo a reclamar uma intervenção urgente na Fonte das Luzes e no conjunto singular de moinhos imediatamente a montante.

 

Apesar de completamente degradados e atafulhados em lixos e densa vegetação, os moinhos das luzes ainda representam um valioso património arquitectónico e um testemunho das formas de aproveitamento múltiplo da água como fonte energética e como meio de regadio. Este delicioso complexo formado pelos moinhos e pela fonte está aliás retratado num dos 14 painéis de azulejos das Estação de Comboio da CP, cujo estado inspira igualmente alguns cuidados.

 

Um outro aspecto altamente relevante, que salienta ainda mais a importância deste conjunto, está na sua proximidade com a casa e a quinta onde viveu o saudoso Dr. Silveira que inspirou a personagem do Dr. João Semana no romance de Júlio Dinis "As Pupilas do Senhor Reitor". Nesta medida, uma intervenção de fundo em toda aquela área, hoje profundamente degradada, poderia representar um verdadeiro tributo à história da cidade, preservando a sua cultura e o seu passado, e valorizando as longas estadias em terras vareiras de um dos autores maiores da nossa literatura.

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Nesta medida, a CDU e seus eleitos, depois de ter sugerido esta importante intervenção junto da autarquia, desafia publicamente a Câmara Municipal a dar passos concretos na recuperação deste importante património da cidade de Ovar, homenageando assim e simultaneamente umas das personagens mais queridas da terra, que marcou decisivamente uma época: o Dr. João José da Silveira, médico vareiro, amigo dos pobres, imortalizado na personagem do Dr. João Semana.