A Câmara Municipal de Ovar aprovou, na sua reunião de 2 de Outubro de 2014, a adjudicação da empreitada do projecto de “Requalificação da Praça dos Combatentes do Ultramar, em Esmoriz” pelo valor de 338.252,39 euros, à entidade Construlordelo – Construções Unipessoal Lda.

Foi anunciado, na altura, pela Câmara, que esta obra pretendia "reformular a Rua e a Praça dos Combatentes do Ultramar (envolvente ao Mercado de Esmoriz), bem como a Rua dos Bombeiros e a Rua Professor Lopes Araújo, ao nível dos revestimentos dos pavimentos e ao nível da organização dos espaços, conferindo a esta zona melhor funcionalidade, mobilidade e circulação."

Estado da obra

No entanto, estas obras têm sido marcadas por vários problemas criados à população. Alertados pelas queixas de diversos feirantes e comerciantes locais, que dão conta do prolongamento excessivo do prazo destes trabalhos, militantes do PCP visitaram o local de forma a poder conhecer melhor as várias intercorrências das obras. Deste modo, o PCP alerta para os seguintes pontos:

1. Relativamente aos arruamentos, não parecem definidas claramente as fronteiras entre a circulação pedonal e a rodoviária, permitindo o acesso de viaturas a zonas que deveriam estar exclusivamente destinadas à circulação de pessoas, nomeadamente em dias de mercado;

Áreas de circulação mal definidas

2. Quanto a acessibilidades, esta intervenção promove barreiras arquitectónicas num dos principais edifícios comerciais desta área, a Norte do hotel; estes obstáculos são particularmente gravosos para pessoas com limitações motoras;

Barreiras arquitectónias junto aos edifícios

3. No que respeita à segurança, a norte da praça, esta obra criou ressaltos sem protecção, com altura suficiente para pôr em risco a integridade física dos transeuntes;

Ressaltos sem protecção

4. O ajuste da obra à sua função é outro aspecto importante a esclarecer: por exemplo, saber se esta praça estará adaptada à fixação das coberturas dos feirantes;

5. Considerando a qualidade da informação que deve ser prestada pela edilidade aos cidadãos, importa referir que os painéis informativos não informam sobre a data de início da obra, como estipula a Lei, pelo que aferir se a realização da empreitada está a decorrer em tempo útil se torna uma tarefa impossível para o cidadão. Cabe ao PCP questionar a Câmara Municipal de Ovar: para quando painéis informativos mais esclarecedores?

Os painéis "informativos" não informam sobre a data de início da obra!

6. Finalmente, sendo o prazo de execução da empreitada a principal fonte de preocupação dos feirantes e comerciantes locais, interessa saber qual a data efectiva de início da obra e, sobretudo, qual a data de conclusão prevista para a mesma. Para o PCP, é importante saber se a Câmara Municipal de Ovar tem a noção dos prejuízos que o prolongamento desta obra causou aos feirantes e a toda a sua periferia comercial, e se tem ainda um plano de contingência para ressarcir os lesados por esta situação.

O PCP continuará a sua intervenção junto dos feirantes e comerciantes locais apresentando toda a sua disponibilidade para reclamar pela satisfação das suas inequívocas necessidades, assegurando os seus direitos e a correcta orientação dos dinheiros públicos para os justos interesses da população.