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Convívio Regional da CDU | 19/Julho, 12h30 | Parque da Balsa, Eixo, Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sexta, 18 Julho 2014 19:18

Mapa aqui.

Convívio Regional da CDU com Jerónimo de Sousa

 
Consulta Aberta sem funcionar em horário alargado na época balnear PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 17 Julho 2014 00:00

A 15 de Julho a Consula Aberta ainda não funciona no horário alargado

Desde os anos 90 que a população de Ovar tem vindo a assistir à perda de valências do seu hospital, nomeadamente a Maternidade, o Serviço de Pediatria e o Serviço de Urgência Básico (SUB) - os dois últimos encerrados em 2007 e sob ampla contestação da população. Foi neste contexto que, nesse ano, foi assinado um protocolo entre a Câmara Municipal de Ovar e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro que na prática aceitava estes encerramentos a troco de uma série de medidas compensatórias. Este protocolo, na avaliação do PCP, foi um retrocesso claro face àquilo que a população tinha em termos de cuidados de saúde e que reivindicava de forma justa, mas não deixou de ser um claro recuo da intenções governamentais de encerramento puro e simples destes dois serviços.

No que diz respeito ao atendimento de casos agudos, o protocolo garantia, no seu artigo 8º, o funcionamento de uma consulta não programada ("consulta aberta") das 8 às 24h. Garantia ainda, no seu artigo 9º, o funcionamento em horário alargado durante a noite (das 24h às 8h) em períodos de elevada afluência turística, nomeadamente durante o Carnaval e época balnear, com a redacção que se segue:

«Artigo 8º
O Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, acomodará, nas suas actuais instalações da  urgência, uma consulta não-programada para casos agudos do foro ambulatório, sob a  responsabilidade do centro de saúde, em horário alargado, das 08h00 às 24h00, com  acesso directo aos MCDT do Hospital (...)

Artigo 9º
Em períodos de elevada afluência turística, como sejam grandes festividades ou movimentos sazonais, nomeadamente durante o período de Carnaval e na época balnear, e em face da avaliação do histórico da procura nestes períodos, será garantida pela ARS do Centro a extensão do horário de funcionamento da consulta referida no ponto 8º, mediante solicitação e em diálogo com o Município, das 24:00 às 8:00 horas. Além dos períodos referidos, a extensão do horário, será objecto de monitorização e consenso entre o Município de Ovar, a Comissão Concelhia de  Saúde e a ARS (Ministério da Saúde).»

O funcionamento da consulta aberta em horário alargado vem dar resposta ao grande aumento da afluência em época balnear, tendo em conta o aumento da população sazonal (nomeadamente turistas e emigrantes) que desta forma beneficiam de um atendimento célere para casos agudos que não careçam de cuidados hospitalares. Para além de essencial para a prestação atempada de cuidados de saúde, o seu bom funcionamento aumenta a atractividade do município.

Acontece que, pelo que o PCP pôde apurar, um mês após a abertura da época balnear, a 15 de Junho, a consulta aberta continua sem funcionar no horário alargado, isto é das 24h às 8h. Esta situação já motivou diversas denúncias por parte dos utentes que tentaram acorrer aos serviços, encontrando apenas a porta fechada sem qualquer explicação aos utentes.

Acresce a ausência de qualquer justificação ou esclarecimento público por parte do ACeS Baixo Vouga III, responsável pelo seu funcionamento.

No sentido de uma resolução rápida do problema, o eleito municipal do PCP Miguel Jeri, enviou já um requerimento à Câmara Municipal questionando-a sobre o cumprimento do protocolo e solicitando esclarecimentos adicionais sobre a ausência de consulta neste horário. É para o PCP inadmissível que se faça letra morta do protocolo, exigindo-se o imediato cumprimento das promessas feitas e atendendo às expectativas da população no que aos cuidados de saúde diz respeito.


Requerimento


 
O PCP com os trabalhadores em defesa da contratação colectiva PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 10 Julho 2014 13:53

Militantes do PCP denunciam ataques à contratação colectiva e outros direitos laborais

Esta segunda-feira militantes do PCP estiveram à porta de diversas empresas do concelho, entre as quais a Tovartex e a Fanafel, distribuindo um documento dirigido aos trabalhadores alertando para a nova ofensiva do governo PSD/CDS contra a contratação colectiva, a remuneração por horas extraordinárias e outros direitos laborais. Medidas que surgem na sequência do saque reiterado a quem vive do seu trabalho, à revelia da Constituição da República Portuguesa e em confronto com decisões do Tribunal Constitucional.

Com a proposta de lei de nova alteração ao Código do Trabalho, o Governo quer que os prazos para que os contratos colectivos de trabalho deixem de vigorar passem a ser muito mais curtos para que os direitos neles consagrados terminem o mais depressa possível e para baixar as remunerações.

O Governo quer ainda prolongar, por mais seis meses, a aplicação da norma abusiva que reduz a metade o pagamento das horas extraordinárias, do trabalho em dia feriado ou de descanso semanal, cujos efeitos o Tribunal Constitucional tinha limitado até 1 de Agosto de 2014.

Propagandeada pelo governo como medidas de "promoção do emprego", a verdade é que as políticas de ataque à contratação colectiva são indissociáveis do crescimento galopante do desemprego na última década. Em dez anos, de 2003 a 2013, o número de trabalhadores abrangidos pela contratação colectiva baixou de 1.500.000 para apenas 241.000 trabalhadores, ao mesmo tempo que o número de desempregados praticamente triplicou de 490.000 para os actuais 1.400.000.

Militantes do PCP denunciam ataques à contratação colectiva e outros direitos laborais

Os portugueses podem contar com o PCP na luta contra a exploração, a especulação, a desvalorização do trabalho, o desemprego estrutural, a generalização da precariedade e a emigração forçada. Luta que passa necessariamente, pelo aumento imediato do salário mínimo nacional para os 515 euros e o seu aumento progressivo para 600 euros; pela defesa do horário de trabalho com a reposição e a redução progressiva para as 35 horas semanais para todos os trabalhadores; pelo combate à precariedade; pela garantia dos direitos e dignificação do trabalho.

Paralelamente, e estimulando a defesa activa dos trabalhadores pelos direitos que lhes são roubados, o PCP apelou também a uma ampla participação na manifestação convocada pela CGTP-IN para o dia 10 de Julho em Lisboa.

Militantes do PCP denunciam ataques à contratação colectiva e outros direitos laborais

 
O PCP assinala em Ovar os 35 anos do SNS apelando à luta contra a sua destruição PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 02 Julho 2014 13:39

Militantes do PCP com utentes do Hospital de Ovar

Por ocasião dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o PCP iniciou esta semana, por todo o país, a campanha «Defender o SNS, garantir o acesso aos cuidados de saúde». Em Ovar a campanha teve expressão numa acção de contactos, esta segunda-feira, à porta do Centro de Saúde e do Hospital de Ovar. Na acção, que contou com a presença de Miguel Jeri, médico e eleito local do PCP, foram contactados dezenas de utentes e profissionais de saúde que manifestaram a sua preocupação com o rumo dos cuidados públicos de saúde em Portugal.

O documento distribuído assinala o SNS como uma conquista de Abril, e a sua defesa como um imperativo nacional, assinalando que fruto do SNS, dos seus profissionais e da sua identificação com os interesses do povo, se registou uma extraordinária melhoria das condições de saúde da população: diminuição marcada da mortalidade infantil, diminuição da mortalidade associada a doenças infecto-contagiosas, melhoria da esperança média de vida, entre muitos outros indicadores.

A iniciativa contou com a presença de Miguel Jeri, médico e eleito local do PCP

São gritantes as consequências da política de direita na saúde, prosseguida ao longo de décadas por PS, PSD e CDS, e agravadas com a aplicação do Pacto de Agressão pelo governo PSD/CDS. Procede-se a uma ofensiva privatizadora numa dimensão nunca vista que afecta gravemente o direito à saúde. São as consequências directas da estratégia do grande capital (e dos governos ao seu serviço), não de privilegiar a saúde, mas olhar a doença como uma grande oportunidade de negócio.

Entre estas consequências referem-se a insuficiência do número de profissionais de saúde a todos os níveis; o encerramento de serviços de proximidade; o corte nos apoios ao transporte de doentes; os elevados tempos de espera para cirurgias e consultas; as dificuldades generalizadas das famílias em aceder aos cuidados do saúde devido aos custos associados.

Militantes do PCP com utentes do Hospital de Ovar

A Portaria 82/2014 de 10 de Abril, que categoriza os vários estabelecimentos do SNS, visa a desclassificação de hospitais e o encerramento/concentração de valências. Este documento é um dos maiores ataques à prestação de cuidados públicos de saúde e, no caso particular de Ovar, cria sérias dúvidas relativamente ao futuro do nosso hospital uma vez que este, face às suas dimensões, dificilmente terá lugar no novo enquadramento legal.

Num clima de contestação generalizada ao governo, por parte de utentes e profissionais de saúde e da qual se destaca a greve dos médicos dos próximos dias 8 e 9 de Julho, o PCP apela à intensificação da luta do povo português pelo seu direito fundamental à saúde.


Folheto distribuído



Mais informação:

 
PCP apela à luta contra o encerramento da Escola Oliveira Lopes e questiona o Executivo Municipal sobre a matéria PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 01 Julho 2014 21:31

A Escola Oliveira Lopes não pode encerrar!

A Escola Básica Oliveira Lopes, em Válega, é uma escola centenária, inaugurada em 1910, apenas 3 dias antes da implantação da República. A sua construção, que contou com o forte incentivo financeiro dos irmãos Oliveira Lopes, valeguenses emigrados no Brasil, foi o culminar de uma velha aspiração da população local, após 23 anos de reivindicação deste importante equipamento. No momento da sua inauguração dispunha de invejáveis materiais e equipamentos escolares, contando com uma pedagogia avançada para a época, inspirada nos ideais republicanos que vigoravam na época.

O significado desta escola para os valeguenses é profundo e vai muito para além do mero significado patrimonial do edifício: ela é uma marca identitária indelével de todos os valeguenses e representa a luta imemorial do povo pelo direito à educação. Actualmente, a Escola EB Oliveira Lopes é uma escola dinâmica, com 110 alunos inscritos e com uma localização de excelência, necessitando apenas obras de requalificação que garantam adequadas condições de funcionamento.

Apesar de tudo, assistiu-se nas últimas semanas a diversas movimentações no sentido de encerrar a referida escola, transferindo os alunos para o Centro Escolar da Regedoura, que também conta com cerca de uma centena de alunos.

No dia 23 de Maio a Associação de Pais convoca uma reunião conjunta dos pais com a Vereadora da Educação (Dra. Ana Cunha), na qual esteve também presente o Presidente do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, e onde os pais puderam manifestar o seu desacordo com uma possível transferência dos seus educandos para o Centro Escolar.

No dia 31 de Maio de 2014 (uma semana após eleições) o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) divulga um documento anunciando a intenção de proceder ao encerramento de nada mais nada menos que 439 escolas do 1º ciclo de todo o país, no qual não constava a Escola Oliveira Lopes.

Foi por isto com enorme espanto que a população se deparou com a lista definitiva publicada pelo MEC no dia 24 de Junho que incluía, agora sim, a Escola Oliveira Lopes. Mais espanto causou a reacção do Presidente da Câmara de Ovar, que ao invés de defender a escola e o interesse dos munícipes, se mostrou conivente com os argumentos do governo dizendo “compreender ser um acto de gestão” do Ministério, e chegando mesmo ao ponto de garantir que não haveria contestação por parte dos encarregados de educação! Igual atitude de conivência teve o Presidente da Junta de Freguesia de Válega relativamente ao desenrolar deste processo.

Contrariando estas teses, a população e os pais promoveram já um abaixo-assinado que recolheu já mais de 1000 assinaturas manifestando o seu desacordo com o encerramento da escola.

Paralelamente, o PCP questionou já o Executivo Municipal sobre a matéria, quer na sua intervenção da Assembleia Municipal de Junho, quer através de um requerimento à Câmara Municipal apresentado pelo deputado municipal do PCP, Miguel Jeri.

O PCP exorta à luta unitária dos valeguenses contra o encerramento deste equipamento, exigindo ao mesmo tempo as necessárias obras de requalificação, há muito necessárias e reivindicadas. Importa também ter em conta as péssimas condições dos arruamentos entre o centro da vila e o Centro Escolar da Regedoura. De facto, para além do facto de este percurso atravessar uma estrada nacional e uma linha de caminhos-de-ferro, carece ainda de passeios com adequadas condições de segurança em grande parte do seu percurso.

A Escola Oliveira Lopes, excelentemente localizada, não pode encerrar, e está nas mãos da população lutar por uma escola moderna, dinâmica e com futuro.


Requerimento


Falta de condições de segurança no percurso entre a vila e o Centro Escolar

Falta de passeios no percurso entre a vila e o Centro Escolar

O percurso entre a vila e o Centro Escolar inclui uma estrada nacional e uma passagem de nível

 
Tempos de Antena da CDU | Divulga! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Quarta, 21 Maio 2014 01:44

Divulga!


 
Miguel Viegas e Adelino Nunes em campanha pelo concelho PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Terça, 20 Maio 2014 23:38

Miguel Viegas e Adelino Nunes no Mercado de Ovar

No último fim-de-semana de campanha, muitos activistas da CDU estiveram numa grande acção de contactos no Mercado de Ovar, que contou com a presença de Miguel Viegas, terceiro candidato ao Parlamento Europeu, e Adelino Nunes, mandatário distrital. Ainda nessa manhã uma comitiva da CDU continuaria a campanha no Mercado de Esmoriz, contactando clientes e comerciantes, denunciando as políticas de baixos salários da coligação PSD/CDS impostas pela troika, as suas implicações negativas na dinamização do mercado interno, sem esquecer de dar a conhecer as propostas da CDU.

Domingo de manhã a CDU esteve novamente nas ruas, passando por Arada e seguindo depois para as Praias de Esmoriz e de Cortegaça, contactando moradores, nomeadamente os pescadores. Também estes são vítimas da falta de apoios às pescas e de políticas das desmantelamento do aparelho produtivo nacional impostas pela UE e levadas a cabo não apenas pelo PSD/CDS, mas também pelos governos PS.

Miguel Viegas e Adelino Nunes no Mercado de Ovar

As iniciativas de contacto passariam ainda pelo Bairro do Casal e pelo Bairro 25 de Abril, terminando a jornada junto dos agricultores da Marinha, aos quais foi distribuído um documento específico em defesa da pequena e média agricultura, contando com excelente recepção por parte dos agricultores, que reconhecem na CDU aqueles que de forma coerente, nos bons e maus momentos, os têm defendido.

A CDU abraça esta campanha para as eleições europeias propondo um outro modelo de integração, baseado no respeito pela soberania de cada país e na possibilidade de cada um poder desenvolver políticas autónomas adaptadas a cada situação. Até ao próximo dia 25 há ainda muito para percorrer, muitas pessoas para esclarecer e mobilizar para o voto. A cada dia que passa o colectivo da CDU sai mais forte e motivado para completar uma campanha na qual a CDU cresce continuamente, com a confiança num excelente resultado eleitoral no próximo domingo.

CDU no Mercado de Esmoriz, com Albino Silva

Veja também a campanha no resto do distrito, aqui.

 
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