Depois de ter estado recentemente no mercado municipal de Ovar em contacto com os vendedores, o representante do PCP na Assembleia Municipal de Ovar, Miguel Viegas, enviou um requerimento à Câmara Municipal a solicitar um conjunto de esclarecimentos da maior relevância para esta tão importante infra-estrutura da cidade.

A verdade, infelizmente é que passados mais de três anos sobre a última acção realizada pela ASAE no mercado de Ovar (2007), apesar das várias intervenções do PCP relativamente a este problema, para além dos contentores, onde funcionam hoje a título provisório e em condições altamente precárias as peixarias, nada foi feito para dar condições mínimas de funcionamento aos vendedores e compradores, tirando algumas obras de fachada

Apesar deste continuar ainda a ser um mercado de significativa afluência e considerado, inclusive, como um dos melhores da região, quer pela qualidade e diversidade da oferta quer pela afluência de público, a verdade é que o seu aspecto geral continua deplorável. Os edifícios estão sujos e degradados, os pisos igualmente em avançado estado de degradação, causando inúmeras dificuldades de locomoção, sobretudo entre os mais idosos.

Num tempo de elevados padrões de exigência em matéria de higiene e segurança, impõem-se urgentemente obras de valorização de todo o espaço, para que sejam devidamente cumpridos todos os requisitos legais em vigor, dando condições dignas para todos os utentes.

Para além de uma separação clara entre os diversos sectores de venda (alimentar e não alimentar, produtos de origem animal e vegetal etc.) com a sua devida sinalização, ou da criação de uma zona para instalação dos equipamentos complementares de apoio aos comerciantes (casas de banho e vestiário, armazém, depósitos, instalações de frio, recolha de vasilhame e lixo), entendemos que a primeira prioridade deveria passar pela renovação de todo o material de superfície (paredes, chão e bancas) dos sectores destinados à venda de produtos alimentares, de forma a permitir uma boa higienização dos locais.

Entretanto, à medida que o tempo passa sem que as prometidas obras avancem, a verdade é que as condições tendem a agravar-se e a afluência a diminuir. O sector, outrora florescente, dos talhos é hoje apenas constituído por alguns resistentes, que não tardarão a desistir por manifesta falta de atractividade daquele espaço. E esta começa a ser de facto a principal preocupação dos vendedores.

Neste sentido, o PCP questionou o executivo municipal para averiguar qual o ponto de situação relativamente às obras de fundo do mercado, designadamente nos termos desta exposição e no quadro da legislação sobre comércio de bens alimentares. Ou seja, não deixando de considerar como positivas as obras realizadas nos muros e passeios exteriores ao mercado, o que realmente importa determinar é para quando a prometida intervenção de fundo no mercado para que o mesmo funcione em boas condições. No mesmo requerimento, para além de questionar a Câmara sobre a eventual data do início das obras, o representante comunista coloca igualmente a questão do prazo de execução das mesmas bem como as alternativas necessárias para a deslocalização do mercado durante o período da sua concretização.

Ovar, 25 de Outubro de 2010

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

REQUERIMENTO

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Ovar

Assunto: Mercado Municipal de Ovar

Tendo estado recentemente no mercado municipal de Ovar em contacto com os agentes económicos que lá desenvolvem a sua actividade mercantil, venho por este meio transmitir à Câmara Municipal um conjunto de preocupações, colocando igualmente várias questões prementes relativamente a este importante equipamento.

A verdade, infelizmente, é que passados mais de três anos sobre a acção realizada pela ASAE no nosso mercado de Ovar, maugrado as nossas várias chamadas de atenção relativamente a este problema, para além dos contentores onde funcionam hoje a título provisório e em condições altamente precárias as peixarias, nada foi feito, excepto algumas obras de fachada, para dar condições mínimas de funcionamento aos vendedores e compradores.

Apesar de este continuar ainda a ser um mercado de significativa afluência e considerado, inclusive, como um dos melhores da região, quer pela qualidade e diversidade da oferta quer pela afluência de público, a verdade é que o seu aspecto geral continua deplorável. Os edifícios estão sujos e degradados, os pisos igualmente em avançado estado de degradação. Num tempo de elevados padrões de exigência em matéria de higiene e segurança, impõem-se urgentemente obras de valorização de todo o espaço, para que sejam devidamente cumpridos todos os requisitos legais em vigor, dando condições dignas para todos os utentes. Para além de uma separação clara entre os diversos sectores de venda (alimentar e não alimentar, produtos de origem animal e vegetal etc.) com a sua devida sinalização, ou da criação de uma zona para instalação dos equipamentos complementares de apoio aos comerciantes (casas de banho e vestiário, armazém, depósitos, instalações de frio, recolha de vasilhame e lixo), entendemos que a primeira prioridade deveria passar pela renovação de todo o material de superfície (paredes, chão e bancas) dos sectores destinados à venda de produtos alimentares, de forma a permitir uma boa higienização dos locais.

Entretanto, à medida que o tempo passa sem que as prometidas obras avancem, as condições tendem a agravar-se e a afluência a diminuir. O sector, outrora florescente dos talhos, é hoje apenas constituído por alguns resistentes, que não tardarão a desistir por manifesta falta de atractividade daquele espaço. E esta começa a ser de facto a principal preocupação dos vendedores.

Posto isto, venho por este meio questionar o executivo municipal no sentido de saber qual o ponto de situação relativamente às obras de fundo do mercado, designadamente nos termos deste requerimento e no quadro da legislação sobre comércio de bens alimentares, ou seja: para quando o início das obras, qual o seu prazo de execução e quais as soluções para a necessário deslocalização dos vendedores enquanto durarem?

Sem mais, despeço-me com saudações cordiais

Ovar, 25 de Outubro de 2010

O deputado municipal do PCP

Miguel Viegas