Assembleias de Freguesia
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Em Julho o PCP reuniu com outra colectividade do concelho de Ovar, agora os Bombeiros Voluntários de Esmoriz. Assim, a Comissão Concelhia do PCP procurou conhecer o código genético desta corporação, promovendo o diálogo, para de forma rigorosa identificar áreas de melhoria na vida desta associação e das gentes da terra orientada mais a norte do concelho de Ovar.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, cuja origem resulta da Secção de Bombeiros de Esmoriz foi formalmente constituída a 26 de Abril de 1931, portanto, é uma organização com 85 anos de existência. A sua origem resulta da tenacidade de 24 Esmorizenses que reuniam na Sede do Grupo Familiar e Recreativo.
Presentemente o Corpo Activo dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz é composto por aproximadamente 90 homens, desenvolvendo o seu trabalho em actividades como emergência médica e saúde, combate a incêndios, protecção civil em geral e suporte a populações.
Nesta reunião o discurso do seu presidente, João Gomes de Oliveira, foi pautado pelos valores incutidos na gestão desta organização humanitária, o rigor e a sustentabilidade. Porém, não desvalorizou a necessidade de por vezes arriscar tanto quanto necessário para atingir ou até suplantar os objectivos traçados para o período de execução. Esta actuação é desenvolvida com interligação entre os Órgãos Sociais, os Sócios e Amigos passando pelo Comando, Corpo Activo, Fanfarra e Colaboradores.
Foi em ambiente cordial que o seu presidente não deixou de apresentar alguns factores que dificultam a concretização das metas orçamentais anuais, assim como as limitações conjunturais que complicam a obtenção de recursos humanos, meios logísticos e técnicos que garantam o pleno funcionamento da corporação.
Coube à delegação do PCP expressar o seu total apoio à missão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, disponibilizando os seus quadros ao nível local, regional e nacional – no âmbito da Assembleia da República – para dar mais força à voz desta e de outras corporações de bombeiros.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Na Assembleia-Municipal de 1 de Abril de 2015, através do seu deputado Miguel Jeri, o PCP trouxe à discussão uma das angústias do povo ovarense: o estado de conservação do Cineteatro de Ovar. Este sentimento é perfeitamente justificado pelas implicações que a degradação do edifício tem na segurança e saúde dos transeuntes, além do impacto visual negativo que o mesmo apresenta numa das zonas mais movimentadas da cidade de Ovar, produzindo sequelas, não só no turismo, como na memória e na identidade ovarense.
Em abono da verdade, esta intervenção foi determinante para que, de uma vez por todas, o executivo camarário assumisse a sua responsabilidade, dado o PCP ter demonstrado à Assembleia Municipal que deve ser preocupação da Câmara assegurar condições de segurança e salubridade dos imóveis, bem como evitar situações de risco para a via pública ou para imóveis vizinhos. Esta responsabilidade resulta do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, posteriormente alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março), no seu artigo 89º, que impõe o dever de conservação aos proprietários dos edifícios, devendo estes realizar todas as obras necessárias à manutenção da sua segurança, salubridade e arranjo estético. Porém, os deveres não se restringem aos proprietários, pois quando estes não cumprem esta obrigação, cabe à Câmara Municipal, a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético.
Depois desta intervenção, sessão após sessão da Assembleia Municipal, o PCP tem alertado sistematicamente a entidade camarária para este problema, recebendo quase sempre respostas evasivas e pouco concludentes.
Dada a ocorrência do passado dia 5 de Julho - o desabamento de uma fracção considerável do telhado deste edifício e a formação de fendas numa das suas paredes - mesmo sabendo que o executivo camarário já se pronunciou sobre esta matéria, dando sinais tranquilizadores aos ovarenses e anunciando medidas correctivas, o PCP assegura que estará atento ao desenvolvimento desta grave situação e, na sua falta, estará na primeira linha da denúncia. De outra forma não poderia ser, considerando os sinais e os acontecimentos, pois o risco é real, o acidente muito provável, assim como imprevisíveis serão as consequências.
Como sempre, Ovar pode contar com o PCP, na defesa dos seus direitos.
Intervenção de Miguel Jeri na Assembleia Municipal de Ovar - 1 de Abril de 2015
2 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)
a) Cine –Teatro de Ovar – Ler nesta ligação
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Em Ovar assim como por todo o país
Inserida na Campanha Nacional de divulgação do «Avante!» realizou-se no passado sábado, 25 de Junho, no Mercado Municipal de Ovar, uma acção, de venda especial do Jornal «Avante!», visando o alargamento da venda – junto dos militantes e amigos do Partido, dos trabalhadores e do povo.
Este número integrava o Jornal dos Artistas da Festa e um suplemento de quatro páginas também sobre a Festa do «Avante!».
Registe-se a boa receptividade desta iniciativa junto da comunidade ovarense.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Em Ovar assim como por todo o país
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Inserida na Campanha Nacional de divulgação do «Avante!» realizou-se no passado sábado, 25 de Junho, no Mercado Municipal de Ovar, uma acção, de venda especial do Jornal «Avante!», visando o alargamento da venda – junto dos militantes e amigos do Partido, dos trabalhadores e do povo.
Este número integrava o Jornal dos Artistas da Festa e um suplemento de quatro páginas também sobre a Festa do «Avante!».
Registe-se a boa receptividade desta iniciativa junto da comunidade ovarense.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
No próximo dia 20 (sábado) terá lugar na Junta de Freguesia de Ovar às 21:30H um importantíssimo debate em torno das questões da precariedade laboral, as formas que assume e, essencialmente, como a combater.
Apelamos à divulgação e participação nesta importante iniciativa.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Período Antes da Ordem do Dia
Assim como a árvore se distingue pelos frutos que dá, se são bons a árvore é boa, se são maus a árvore é má. O comportamento dos humanos, dirigentes, políticos ou, simplesmente homens, vê-se nas boas ou más práticas que executam, vindo isto a propósito para chamar a atenção para a plantação daquelas árvores que as empresas de electricidade e de comunicações plantam ao longo das nossas ruas e estradas, árvores sem folhas verdes mas com lianas negras, enroladas, penduradas, numa atitude selvagem.
Indaguei os técnicos que andavam a montar cabos de fibra óptica, se era desta vez que queriam acabar com tais práticas, sabido que a fibra óptica permite enviar num só cabo milhões de informações diferentes, ao que me respondeu que não, porque as diferentes empresas não se entendem, e como não se entendem quem paga é o ambiente.
Más práticas são, também, substituir os trabalhadores da Junta de Freguesia por desempregados ou empresas de trabalho precário, sem direitos e com maus vencimentos, tenta-se poupar uns míseros cêntimos e contribui-se fortemente para manter o desemprego e a miséria no País.
Adam Smith com os seus estudos económicos no século 18° chegou á conclusão de que a riqueza de um país não depende da poupança nem do ouro acumulado mas, da quantidade e qualidade da produção dos seus trabalhadores.
O preço justo e a distribuição da riqueza já foram bem defendidos por São Tomás de Aquino no séc. XIII, e nem vos falo de Karl Marx para não deixar dúvidas nem assustar ninguém.
Como não se entendem, quem paga é a sociedade.
Passar das más práticas para as boas práticas é um imperativo para salvar Portugal da miséria e da dependência, sendo que as boas práticas são o equilíbrio ecológico, a defesa do ambiente, a qualidade de vida, são o pagamento justo para distribuir a riqueza, é a reposição do Código do Trabalho na versão antiga, para criar estabilidade no trabalho e desenvolvimento no País, são a reposição dos salários cortados e devolução do que sacaram aos reformados, pôr um travão na ganância dos capitalistas, cumprir as promessas eleitorais e respeitar a palavra dada.
Trazer de novo o espírito do 25 de Abril e a esperança a este povo acabrunhado e endividado, pois só assim podemos gritar de novo:
- VIVA O 25 DE ABRIL PARA SEMPRE!
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Intervenção de Manuel Duarte na Assembleia de Freguesia de Ovar, de 10 de Abril 2013.
Situação do Hospital de Ovar
Não se compreende as razões para que o governo queira entregar o Hospital de Ovar à Misericórdia par ser descativado. Nesta data a situação é seguinte:
- O Conselho de Administração encontra-se demissionário.
- O Hospital tem 190 trabalhadores dos quais 70 são precários de todas as categorias.
- A situação financeira é boa.
- Foram feitas obras de milhares de euros com dinheiros públicos.
- O Hospital possui bons recursos humanos, sendo considerado excelente com vários louvores.
O QUE ACONTECE SE ENCERRAR
O Hospital serve 60.000 pessoas do Concelho e arredores. 20% desta população é pobre e outros 20% estão no limiar da pobreza. Não há transportes disponíveis para deslocações a outras unidades de saúde. Já são longos os tempos de espera no Hospital de S. Sebastião. Aveiro fica muito distante e paga portagens. Os idosos e as crianças são as camadas que mais precisam dos hospitais de proximidade. Ficam assim privados dos cuidados de saúde.
O QUE FAZER?
É preciso que os Partidos, seja qual for a sua ideologia, se mobilizem na defesa desta estrutura. O nosso Hospital nasceu público em 1814 duma parceria Câmara e Igreja. Muito antes de Aveiro ou Santa Maria da Feira. Foi entregue à Misericórdia um século depois por inércia de governantes incapazes de o administrar. O hospital novo, este que existe agora, foi construído à custa de cortejos e oferendas pelo povo e donativos dos comerciantes e industriais do Concelho. Cabe-nos agora defendê-lo por todas as razões apontadas e mais a vergonha histórica de sermos os coveiros do nosso hospital.
Reforço o apelo aos partidos representados nesta Assembleia de Freguesia.
Não deixem morrer o nosso Hospital.
[Este texto foi transformado em moção, com algumas alterações, para enviar à ARS. Foi aprovada por unanimidade.]
2. Defesa da Costa
A senhora ministra Assunção Cristas anunciou em 26 de Março ter celebrado contractos com a POLIS para obras de protecção da orla costeira. No que diz respeito a Ovar a defesa das praias de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro tem uma dotação de 977.288 euros para ser executada em 2013.
Para a protecção das dunas da praia de Cortegaça a dotação é de 1.028.500 euros para ser executada em 2013 e 2014.
Para a protecção da praia de Maceda são 500.000 euros a executar em 2013 e 2014.
De fora ficou a drenagem da Ria e a recuperação dos Cais da Ribeira e Carregal.
É um remendo no velho pano já muito desgasto.
3. Comunidades Intermunicipais
O governo nomeou 70 assessores para governar as mini regiões intermunicipais. De nada valeu extinguir os Governadores Civis. Só aumentou a despesa e criou mais burocracia.
Manuel Duarte
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Teremos mesas de voto distribuídas pela cidade, se acaso conseguirem “representação”?
A nossa reivindicação – pela qual lutamos há muito – é para a instalação de uma mesa de voto na Praia de Esmoriz, como acontece no Furadouro.
- Como é possível “obrigar” os eleitores de Esmoriz a votar fora de tempo, a poucos meses das eleições regulares?
Não é! O perigo de uma grande abstenção é real. A responsabilidade é do PS (incluindo a anterior presidente, agora candidata do GIPE), do PSD e do CDS-PP, que provocaram as eleições. A CDU faz o que lhe compete. Apresenta uma alternativa real, convocando os eleitores para abrir as portas à mudança necessária com o seu voto na CDU.
- O que vai acontecer ao edifício do Cine Teatro Esmoriztur?
A saga do Esmoriztur é a prova do desleixo do governo do PSD/CDS-PP e, também, da Câmara. Depois de tanta exasperação as coisas poderão mudar. Projeto já existe. Obra é que não. Não se invoque a falta de dinheiro. Só o que o governo tenciona malbaratar no Banif, 1.100 milhões de euros, dava para requalificar o Esmoriztur mais de 550 vezes.
- A Loja do Cidadão vai manter-se com o “quase nada” para os utentes?
O futuro da Loja do Cidadão depende da vontade governamental e esta será condicionada pela atuação das populações e das autarquias. A CDU será ativa para que aos cidadãos sejam prestados os serviços a que têm direito.
- Como vai combater o desemprego na cidade e como vai apoiar os que pedem ajuda alimentar?
O desemprego é a política do governo do PSD/CDS-PP, que ataca o povo para favorecer os privilegiados. Em 2012, enquanto o desemprego aumentava, os ricos ficaram mais ricos: “no ano passado, as maiores fortunas portuguesas cresceram 13%, o que equivale a 1,54 mil milhões de euros.” Foi noticiado há dias. Demitir o governo e mudar de política é o que se exige para combater o desemprego. Dito isto, não deixaremos de interagir com as entidades vocacionadas para procurar socorrer às situações mais aflitivas.
- Se a Reforma Administrativa avançar, Ovar vai “anexar” a vila de S.João e as freguesias de S. Vicente e Arada, tornando-se numa superfreguesia. Como encara a futura relação de forças, historicamente difícil, entre as duas cidades do concelho: Ovar e Esmoriz?
Somos resolutamente contra a liquidação de freguesias decidida pelo PSD e o CDS-PP. Se formos eleitos pugnaremos por relações de cooperação e respeito institucional entre a Câmara e a Junta de Esmoriz. Não será por culpa nossa se assim não vier a suceder.
- Se for eleito/a, quais serão as suas primeiras medidas, entre aquelas que fazem parte do seu programa eleitoral?
Todas elas são prementes e de execução quase imediata. O nosso programa foi pensado para ser concretizável nestes poucos meses de mandato. Evidentemente, conhecer a real situação da Junta é uma prioridade absoluta. O que não condicionará a nossa atuação; pois as medidas que propomos são exequíveis mesmo que a situação da Junta de revele tão má como dizem.
- A que pergunta gostaria de responder e que aqui não foi formulada?
Gostaria de apelar aos esmorizenses para que não desperdicem esta oportunidade de castigar o PSD, o CDS-PP, o PS e a candidata do GIPE pelo mal que fazem ou fizeram; os dois primeiros no governo e todos eles na autarquia de Esmoriz. E que deem uma oportunidade à CDU, para provar que pode fazer diferente e conduzir à mudança real que a grande maioria deseja.
Albino Silva
Entrevista concedida ao blogue Ovar Novos Rumos
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A CDU prosseguiu com os seus encontros com a população de Esmoriz no Sábado, dia 5, durante todo o dia e no Domingo de manhã, dia 6.
Numa jornada de intensos contactos, em que percorreu grande parte da freguesia, desde Gondesende até à Praia, a CDU, sempre bem recebida, auscultou, uma vez mais, a opinião das pessoas, carregadas de desilusão, amargura, mas, também, de visão própria sobre os problemas, ao mesmo tempo que divulgava a sua mensagem e o seu programa.
Os cidadãos protestam contra o desemprego, a falta de rendimentos, a subida contínua dos preços da água, do gás e da luz, a falta de limpeza e degradação das estradas e ruas.
Simultaneamente, na Praia, os moradores discordam de algumas obras que foram feitas, sem a preocupação de os ouvir, para a proteção da costa, por não as considerarem as mais adequadas; da mesma forma, chamam a atenção para a necessidade de iniciativas que cativem os turistas, que se queixam da falta ações de animação adequadas.
À CDU foi igualmente transmitida a necessidade de se responder à falta de um espaço próprio para o convívio dos mais idosos assim como a da construção de parques infantis.
Por seu lado, a CDU, a todos expressou o entendimento da urgência das pessoas se fazerem ouvir através de ações próprias, nomeadamente, pela presença massiva nas reuniões da Assembleia de Freguesia e da Assembleia Municipal, onde os moradores façam ouvir a sua voz e exijam soluções para os seus problemas.
A CDU reconheceu também razão a todos os que se queixaram veementemente da atuação dos partidos políticos que, uma vez eleitos, se esquecem das promessas e fazem o contrário do que prometeram.
A CDU sublinhou, no entanto, que é injusto que essa acusação lhe seja feita a ela, porque, até hoje, não recebeu, infelizmente, o voto maioritário dos eleitores e também pelo facto de os seus eleitos, embora em minoria, se revelarem incansáveis lutadores pelos interesses do povo e do bem comum.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
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