O deputado João Oliveira interpela o governo sobre a avaliação dos recentes acidentes que culminaram na morte de pescadores na zona de Ovar, nomeadamente no que toca à segurança da actividade - que não será alheia às devastadoras condições económicas em que vivem estes trabalhadores.
Assunto: Acidentes com embarcações de pesca
Destinatário: Min. da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Nos últimos dias o país tem sido confrontado com diferentes notícias de acidentes com embarcações de pesca, das quais quase sempre resultam vítimas mortais. Só entre 22 de maio e 3 de junho últimos houve três acidentes com três embarcações na zona do concelho de Ovar, distrito de Aveiro, do qual sempre resultaram mortos.
A situação dos acidentes na pesca é sempre uma matéria preocupante e que merecia uma atenção política diferente. Ainda mais porque uma parte destes acidentes não se pode desligar das difíceis condições económicas em que se encontramos pescadores, o que os leva a arriscar mesmo quando as condições de segurança não estão garantidas.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:
- Que avaliação faz o governo quanto a este conjunto de acidentes?
- Da avaliação feita que causas estão relacionadas com estes acidentes?
- Que consequências tira o governo desta série de acidentes?
- Serão tomadas algumas medidas no sentido de melhorar a segurança
Palácio de São Bento, sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Deputado(a)s: JOÃO OLIVEIRA (PCP)