Na sequência de uma denúncia feita por populares acerca de uma possível situação de extracção ilegal de inertes, vários activistas da CDU, entre os quais José Sona, eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Ovar, deslocaram-se este fim-de-semana ao local para verificar os factos e tomar medidas.

Infelizmente, a extracção ilegal de inertes tem constituído uma autêntica chaga no nosso concelho, sendo públicas as declarações de impotência do vereador responsável perante este escândalo. Recorde-se que a CDU, além da denúncia de vários atentados desta natureza, chegou a reunir directamente com a GNR com vista à troca de informações sobre o assunto.

O caso presente localiza-se a cerca de uma centena de metros atrás do canil, junto à variante sul da cidade de Ovar. Num cenário infelizmente habitual no nosso Concelho, eis que surge em plena floresta, longe dos olhares da população, uma enorme cratera, de onde têm sido extraídas avultadas quantidades de areia como é bem visível nas fotos. Contrariamente à legislação em vigor, não existe nenhuma delimitação do terreno. Também não é visível nenhuma placa indicativa que revele a autoria e a natureza daquela exploração, o que levanta legítimas suspeitas sobre a legalidade da situação.

Perante estes factos a CDU, pela mão de José Sona, enviou de imediato um requerimento à Câmara onde são colocadas um conjunto de questões relevantes. Em primeiro lugar, importa saber se houve ou não licenciamento desta actividade por parte da Câmara, isto partindo do princípio que a mesma não excede os limites previstos na lei (até 15 trabalhadores, 500 cavalos de potência utilizados na exploração e 10m de profundidade de escavação). Admitindo o licenciamento, importa saber se houve alguma vistoria tendo em conta a ausência de qualquer cumprimento dos requisitos mínimos da lei (delimitação, perímetro de segurança, afixação etc.). Mais ainda, importa saber quais os critérios que estão na base deste licenciamento numa zona de grande sensibilidade ecológica. Não tendo havido licenciamento, a CDU espera que sejam tomadas as medidas adequadas para por fim a mais um assalto ao património de todos nós.

Pode consultar o requerimento aqui.