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PCP celebra em Ovar 95 anos de vida e de luta PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 19 Março 2016 18:35

PCP celebra em Ovar 95 anos de vida e de luta

Mais de sessenta militantes e amigos marcaram presença no jantar comemorativo do 95º aniversário do PCP, no passado sábado 19 de Março, em Ovar, numa iniciativa que contou com a presença de Belmiro Magalhães, membro do Comité Central do PCP, e ainda com a animação musical de Fernando Ribeiro.

Miguel JeriApós o jantar, Miguel Jeri, membro da Comissão Concelhia de Ovar e deputado do PCP na Assembleia Municipal de Ovar, iniciou as intervenções destacando o trabalho do Partido que tem vindo a ser realizado no concelho, junto dos trabalhadores dos vários sectores da economia local, em especial os precários, dos agricultores, dos pescadores, dos moradores dos bairros sociais, dos jovens, dos reformados. Destacou ainda a intervenção institucional na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia, realçando as moções apresentadas pelo PCP: pela reabilitação do Bairro do SAAL (aprovada), contra a municipalização da educação (rejeitada pelo PSD), pela criação do Portal Educativo (aprovada) e pelo fim das portagens na A29 (aprovada apesar da abstenção do PSD).

Belmiro Magalhães Membro CCSeguiu-se a intervenção de Belmiro Magalhães, mais abrangente, que começou por realçar o enorme e crescente património de luta do PCP, sempre em defesa dos interesses dos trabalhadores e das classes populares, ao longo de quase 100 anos. No que à situação actual diz respeito, foram destacadas as conquistas que têm sido possíveis no quadro legislativo actual - fruto da luta dos trabalhadores e complementada pela acção institucional do PCP. São disso exemplo o apoio aos desempregados de longa duração, a redução da taxa máxima de IMI, o início da gratuitidade dos manuais escolares, o fim das restrições à contratação nas autarquias, entre muitos outros. Conquistas que, apesar de insuficientes, e apesar das divergências que o PCP mantém com outras opções políticas do PS, foram indiscutivelmente passos positivos na reposição de alguns direitos, cuja evolução futura dependerá fundamentalmente da dinâmica da luta de massas que os trabalhadores e o povo português lhe possam imprimir.


PCP celebra em Ovar 95 anos de vida e de luta

Após o tradicional cantar dos parabéns ao som d"A Internacional", e do também já tradicional sorteio de EP para a Festa do Avante, a iniciativa encerrou com a actuação de Fernando Ribeiro, músico e compositor vareiro, que deu um brilho especial à comemoração. Seguir-se-ão mais doze meses de intensas lutas, para as quais os comunistas do concelho colocarão toda a sua energia e disposição. Por um Portugal com futuro!

PCP celebra em Ovar 95 anos de vida e de luta


 
Moção contra as portagens aprovada na Assembleia Municipal com PPD isolado na abstenção PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 17 Março 2016 23:12

Moção contra as portagens aprovada na Assembleia Municipal com PPD isolado na abstenção

O PCP apresentou, na passada Assembleia Municipal de Ovar, uma moção no sentido da Assembleia se pronunciar pela imediata eliminação das portagens existentes na A29.

A moção foi aprovada com os votos do PCP e do PS. O PSD, isolado, foi o único partido que preferiu a abstenção. A moção será agora enviada ao Ministério da tutela, bem como ao Primeiro-Ministro.

As portagens, tal como o princípio do utilizador-pagador são injustas e absurdas, ao imputar sobre o utilizador directo os custos da sua manutenção, quando os benefícios se estendem a toda a comunidade. O actual modelo coarta o desenvolvimento económico, a mobilidade das populações, a acessibilidade aos serviços públicos, imputa um inaceitável custo às famílias e desvia o trânsito para as já congestionadas estradas nacionais, como a EN109.

O PCP não pode deixar de denunciar a hipocrisia do PSD, que afirmando-se por um lado como grande defensor das famílias, se mostra, na hora da verdade, totalmente indiferente à aplicação de uma taxa injusta que tem um peso importante na economia familiar.

Durante o debate, o PSD ignorou ostensivamente os argumentos do PCP sobre a injustiça que constitui o princípio do utilizador-pagador, porquanto incide o pagamento sobre os utilizadores directos, quando os ganhos beneficiam a comunidade como um todo, devendo ser canalizadas as verbas adequadas através do Orçamento Geral do Estado. Ignorou ainda o facto das autarquias canalizarem avultadas verbas, suportadas por todos, para a reparação das estradas municipais que são utilizadas por veículos pesados como alternativa à A29!

O PCP continua a defender o desenvolvimento de um processo de extinção das actuais Parcerias Público Privadas que garantam da melhor forma a salvaguarda do interesse público.

O PCP aproveitará todas as oportunidades abertas no actual quadro legislativo para acabar com este modelo que apenas beneficia as concessionárias, que têm nele lucros garantidos.

 
A precariedade laboral, suas expressões, consequências e formas de combate em debate em Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 24 Fevereiro 2016 23:58


Teve lugar na passada noite de Sábado dia 20 de Fevereiro, na Junta de Freguesia de Ovar, um debate em torno da precariedade laboral, as suas expressões e consequências, assim como as formas de a combater.
Nesta sessão promovida pelo PCP no âmbito da campanha nacional "Mais Direitos, Mais Futuro, Não à Precariedade", participaram Adelino Nunes (coordenador da União de Sindicatos de Aveiro / CGTP), Diana Ferreira e Miguel Viegas (deputados do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, respectivamente).

 

Intervenientes da mesa


A perspectiva trazida pelo dirigente sindical Adelino Nunes foi a de como a esmagadora maioria das situações de precariedade são não apenas ilegítimas, por se tratar da ocupação de postos de trabalho permanentes com vínculos temporários, como até ilegais. Caracterizando as diferentes formas de precariedade - dos contratos a termo certo às empresas de trabalho temporário, passando por falsos "recibos verdes", estágios e até alguns casos de voluntariado - o coordenador da União de Sindicatos de Aveiro salientou vários exemplos de integração de trabalhadores em situação de contrato precário no quadro de efectivos de algumas empresas, algo em que a acção dos próprios trabalhadores e dos sindicatos foi decisivo.

Intervenientes da mesa 


Diana Ferreira sublinhou que a precarização das relações laborais é algo que vem desde o início da década de 80 no nosso País e que, ao longo dos anos, foi assumindo diferentes formas, mas sempre em expansão e sempre em prol dos lucros dos grandes grupos económicos e em sacrifício da emancipação e estabilidade de vida dos trabalhadores. A deputada do PCP fez igualmente referência à precariedade na Administração Pública enquanto exemplo do comportamento errado do próprio Estado nesta matéria. Entre outros aspectos, Diana Ferreira salientou como hoje é por demais evidente que a precariedade serve apenas para intensificar a exploração dos trabalhadores e é muitas vezes a antecâmara do desemprego, sendo imperioso que a Assembleia da República aprove e o Governo concretize um grande plano de combate à precariedade nos moldes em que o PCP apresentou no passado e voltará a apresentar em breve.

 Intervenientes da mesa


A última intervenção esteve a cargo de Miguel Viegas. O eleito comunista no Parlamento Europeu oriundo do distrito de Aveiro estabeleceu os pontos de contacto entre as políticas adoptadas em Portugal e as diferentes resoluções aprovadas em Bruxelas, quer pelo Parlamento, quer pela Comissão, por forma a forçar precisamente essa degradação das relações laborais, sempre em favor dos grandes monopólios, dando como exemplo a Directiva do Tempo de Trabalho e as sucessivas alterações para pior da mesma, tal como as exigências da Troika estrangeira no Pacto de Agressão que assinou com PS, PSD e CDS em 2011.
Das várias intervenções da parte do público foi evidenciada a pertinência desta campanha que o PCP leva a cabo, bem como a necessidade de uma persistente e corajosa luta por parte dos trabalhadores para derrotar esta verdadeira chaga social, algo indissociável da luta em defesa da contratação colectiva, por melhores salários e pela reposição de rendimentos e direitos, em geral.

Aveiro, 22 de Fevereiro de 2016
O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP
http://aveiro.pcp.pt/agenda/1669-o-combate-a-precariedade-em-debate-em-ovar

 
Debate "Mais Direitos, Mais Futuro, Não à Precariedade" PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 17 Fevereiro 2016 18:25


No próximo dia 20 (sábado) terá lugar na Junta de Freguesia de Ovar às 21:30H um importantíssimo debate em torno das questões da precariedade laboral, as formas que assume e, essencialmente, como a combater.

Apelamos à divulgação e participação nesta importante iniciativa.

Não à precariedade, Mais Direitos, Mais Futuro

 
Apoiantes da candidatura de Edgar Silva em acção de contactos na freguesia de Válega PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Gabinete de Imprensa da Comissão de Ovar da candidatura de Edgar Silva   
Segunda, 04 Janeiro 2016 22:22

Edgar Silva, candidato à Presidência da República

No domingo, 3 de Janeiro, activistas e apoiantes da candidatura de Edgar Silva à Presidência da República deslocaram-se a Válega (Ovar) para estabelecer contacto com a população distribuindo documentação de campanha.

A candidatura de Edgar Silva é a única que invoca a defesa e o exercício da Constituição da República Portuguesa como elemento central, afirmando que o Presidente da República tem o dever de a intransigentemente defender, cumprir e fazer cumprir.

Apoiantes da candidatura de Edgar Silva em acção de contactos na freguesia de Válega

O país não precisa de um Cavaco Silva a cores. É preciso impedir que a Presidência da República seja assumida por personagens que, após jurar defender a Constituição, mas não fazem que violá-la reiteradamente; é preciso um presidente que seja o fiel garante do cumprimento da Constituição. Neste sentido, o percurso de vida de Edgar Silva, de luta pelos direitos dos trabalhadores e do povo português, de décadas de luta por um Portugal de justiça social, soberano e desenvolvido, torna-o no candidato mais bem posicionado para garantir o cumprimento do texto fundamental do país.

Os apoiantes da candidatura de Edgar Silva continuarão a levar a cabo sucessivas jornadas de esclarecimento no sentido de fortalecer ainda mais, a cada dia que passa, a candidatura portadora dos valores de Abril.

Apoiantes da candidatura de Edgar Silva em acção de contactos na freguesia de Válega

Apoiantes da candidatura de Edgar Silva em acção de contactos na freguesia de Válega

 
PCP promove abaixo assinado junto dos moradores pela segurança na EN327 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão de Freguesia de S. João de Ovar do PCP   
Domingo, 03 Janeiro 2016 22:05

A E.N. 327, no troço que se estende desde a rotunda do Pingo Doce até à passagem superior da A29, com cerca de 3 Km, é uma via estruturante para o concelho – liga-nos a Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis. Por estas razões, esta via mantém um tráfego intenso, mas é uma fonte permanente de insegurança para a população e deveria ser alvo de uma intervenção muito urgente pelas seguintes razões:

  • O piso encontra-se bastante gretado, desnivelado, possui imensas tampas de saneamento soltas e muitas lombas ao longo da via, bem como um traçado da via inadequado.
  • Não existem guias de sinalização na via, o que coloca em perigo a circulação, especialmente a nocturna, devido à fraca visibilidade das guias e separadores na via.

Estado de degradação da via e ausência de guias de visibilidade

  • Possui sinalização vertical inadequada, frequentemente avariada, nomeadamente os semáforos, junto ao centro de São João de Ovar e junto ao café Planalto.

Fim de proibição de ultrapassagem (antes da curva, sem visibilidade)

  • Das sete passadeiras existentes ao longo da via, 3 estão junto a paragens de autocarro e à Escola Primária. Já ocorreram 3 atropelamentos de crianças, nos últimos 2 anos, junto às passadeiras com paragem de autocarros, onde entram e saem quando se deslocam para a escola.
  • Os passeios, recentemente reparados, estão levantados, partidos e desnivelados, colocando em perigo a circulação dos peões, tendo já ocorrido quedas, sobretudo das pessoas mais idosas; dever-se-ia accionar urgentemente a garantia da obra e reclamar a sua reparação imediata.

Degradação dos passeios, reparados recentemente

  • Em termos gerais, em toda a via, os acidentes são muito frequentes: só a seguir à curva das Bombas Vieira, no sentido descendente, nos últimos 3 anos, já ocorreram 7 acidentes.

Local de acidentes frequentes; degradação da via, ausência de guias horizontais e traçado inadequado dos passeios

Na sequência destes problemas, e tendo em conta que já foram repetidamente denunciados em sede institucional - pelo eleito do PCP e pelo público na Assembleia Municipal e pelo eleito na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias - o PCP promoverá um abaixo assinado no sentido de envolver a população na resolução definitiva destes problemas que afectam o seu dia-a-dia.

Neste abaixo assinado é solicitada a reparação da via e das tampas de saneamento soltas; a reparação dos passeios; a construção de passadeiras ligeiramente elevadas em locais de maior densidade populacional, bem como a reconversão das já existentes; a colocação de bandas redutoras de velocidade, de lombas limitadoras, de semáforos limitadores de velocidade ou outra solução tecnicamente viável que dê mais segurança aos transeuntes, especialmente às crianças e aos idosos, com especial destaque nas passadeiras existentes junto à Escola Primária e às paragens de autocarros.

A Comissão de Freguesia de S. João de Ovar continuará um trabalho de proximidade junto da população, envolvendo-a na reivindicação da correcta atribuição dos dinheiros públicos na sua qualidade de vida das populações, e em especial na sua segurança.

 
Mensagem de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral | 2016: Um ano novo melhor! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Partido Comunista Português   
Terça, 29 Dezembro 2015 22:17

Vamos iniciar um novo ano!

Um ano novo que para a grande maioria dos portugueses surge, carregado de esperança, tão duros e difíceis têm sido os tempos que temos vivido e que ainda vivemos.

Tempos dolorosos para milhões de portugueses. Para aqueles que foram forçados a emigrar, para os que aqui ficaram e aspiram a ter um emprego que lhes tem sido negado, para os que vivem uma vida precária, porque precário é o seu trabalho, para os que empobrecem a trabalhar, para os muitos que anseiam a um salário digno e o têm visto sistematicamente desvalorizado, como desvalorizadas têm sido as reformas e as pensões. Para os muitos que viram definhar as suas actividades empresariais e destruídas as suas vidas com a política de ruína prosseguida. Para os que se viram privados do direito à saúde, à educação, à protecção social, a viver com dignidade e em segurança.

Neste momento que se abre uma nova perspectiva, uma nova fase na vida política nacional, que urge transformar num tempo novo de realização concreta com a luta e o empenhamento dos trabalhadores e do nosso povo, certos de que nada cairá dos céus, a todos reafirmamos que podem contar com o PCP.

Este partido que jamais deixará de honrar os seus compromissos e age para assegurar para Portugal um rumo de desenvolvimento económico, progresso social e independência nacional e garantir uma vida melhor para os portugueses.

Deste partido que tem propostas – uma política patriótica e de esquerda - cuja concretização permanece como a grande solução para os problemas do País.

Vamos iniciar 2016 firmes no propósito de que é possível transformar a nossa vida colectiva e romper com a política de declínio nacional. Somos dos que não querem apenas que algo mude para que tudo fique na mesma. Somos dos que querem rumar na direcção certa, que nos conduza à criação de emprego, à reposição de salários e rendimentos, à devolução de direitos laborais e sociais, ao apoio às pequenas e média empresas, aos reformados, aos jovens e que conduza à concretização de uma nova política que responda aos anseios e aspirações dos trabalhadores e do nosso povo.

Encaramos 2016 com confiança! A confiança dos que sabem que é possível um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido.

 
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