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Arranca acção nacional do PCP «Emprego, Direitos, Produção, Soberania – Alternativa Patriótica e de Esquerda» no distrito de Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 29 Setembro 2016 00:00

A acção nacional de esclarecimento e mobilização do PCP, intitulada «Emprego, Direitos, Produção, Soberania – Alternativa Patriótica e de Esquerda», arrancou hoje em todo o País, e o distrito de Aveiro não foi excepção, com uma acção de contacto junto dos trabalhadores da Oliveira e Irmão.

No folheto que sustenta a acção recorda-se os direitos que foi possível «defender, repor e conquistar» com a luta dos trabalhadores e do povo e a iniciativa e contribuição do PCP. Entre eles, destaca-se as 35 horas na Administração Pública, a eliminação da sobretaxa de IRS e a reposição dos quatro feriados roubados pelo anterior governo PSD-CDS, a reversão das privatizações de empresas públicas de transporte terrestre de passageiros, o aumento – ainda que insuficiente – do salário mínimo nacional, do abono de família e do complemento solidário para idosos, a efectivação do apoio extraordinário a trabalhadores desempregados, a redução das taxas moderadoras e do IVA na restauração, o início da gratuitidade dos manuais escolares e o fim dos exames do 4.º e 6.º anos.

Destaca-se ainda que é necessário prosseguir a luta pela concretização de outras medidas, com vista a melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo e resolver os graves problemas do País, reafirmando-se que no Orçamento do Estado e na intervenção dentro e fora da Assembleia da República o PCP se continuará a bater pelas propostas que considera fundamentais para ir mais longe.

Por fim, com este folheto realça-se uma vez mais os eixos centrais da política patriótica e de esquerda que o PCP propõe, e alerta-se para as duas mais graves ameaças à solução dos problemas nacionais: a acção revanchista do PSD e do CDS de desestabilização do País e a chantagem da União Europeia. Sublinha-se também que é perigosa a ilusão de que é possível avançar na solução dos mais graves problemas do País sem romper com a política que «conduziu Portugal ao declínio.

 Ao longo das próximas duas semanas multiplicar-se-ão as acções de esclarecimento e contacto em todos os concelhos do Distrito de Aveiro.

 

Aveiro, 29 de Setembro de 2016

O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP

 
PCP comenta as medidas propostas pela CIRA quanto aos incêndios PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 20 Setembro 2016 00:00

Vieram recentemente a público toda uma série de medidas que a C.I.R.A. – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – propôs, na sua última reunião, relacionadas com o flagelo dos fogos florestais que, como é sabido, assolaram grandes áreas do território. Pelas graves repercussões que tais propostas encerram, merecem-nos os seguintes comentários:

1. Reafirmamos as posições do PCP, nos planos nacional e regional não só sobre as causas fundamentais para a repetição cíclica deste flagelo – desinvestimento, desordenamento, falta de limpeza das matas, política agrícola de desprezo pelos pequenos e médios agricultores, etc. - mas também sobre a urgência de medidas nucleares para a defesa da floresta e do combate aos incêndios, nomeadamente uma efectiva política de ordenamento florestal, preservando as espécies autóctones e defendendo a agricultura tradicional e o mundo rural.

2. As medidas agora propostas carecem de aprofundamento e dificilmente responderão em toda a magnitude às questões colocadas, a saber: a) a passagem do controlo da floresta para a esfera municipal (ou mesmo inter-municipal) representaria um retrocesso numa questão que é de interesse nacional e deve ser assumida pelo Estado Central; b) Tal decisão seria um "empurrar para baixo" do problema, pois é claro que, no actual quadro, a maioria das autarquias não dispõe sequer dos meios para lidar com a questão e a sua complexidade; c) a responsabilização dos pequenos proprietários pelos terrenos abandonados (que ninguém sabe exactamente quantos e quais são) faz parte de um processo de promoção da concentração da propriedade, designadamente através dos grandes grupos económicos, mas também da campanha contra os baldios e a sua gestão pelos povos; d) Há já na lei e na Constituição mecanismos que permitem ir muito mais longe na limpeza de terrenos nos casos em que os proprietários (por incúria ou por falta de meios) não o fazem. - No entender do PCP, deve cumprir-se os preceitos legais e constitucionais existentes, assegurando meios e apoios aos pequenos produtores florestais e uma rede de incentivos e, só em última análise, avançar para uma limpeza assumida pelo Estado a ser posteriormente cobrada ao proprietário (como prevê a lei).

3. A defesa da floresta, da segurança das populações e dos seus bens na região de Aveiro, como em todo o país, só serão efectivados com outra política, com medidas estruturais e profundas, como as acima citadas, e não com propostas avulsas e ocasionais que mais não fazem do que distrair a opinião pública e a comunicação social e adiar a resolução deste magno problema.


Aveiro, 20 de Setembro de 2016

O Executivo da DORAV do PCP

 
PCP reuniu com a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 24 Agosto 2016 23:56

O PCP felicita a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar por este doce ter alcançado a classificação I.G.P., certificação que lhe assegura protecção enquanto “bem público comunitário”.

O Pão-de-Ló de Ovar é um traço indelével de afirmação pelo país e pelo mundo, desta terra à beira mar plantada. Por esta razão, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP considerou da maior importância reunir com a instância que congrega uma parcela significativa dos produtores de Pão-de-Ló de Ovar, e que estabeleceu e concretizou metas para assegurar a unicidade, qualidade e escala de produção deste doce: a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar (APPO).

PaodeLo

Este momento foi utilizado para conhecer de perto a constituição e o alcance das conquistas da APPO, como é o caso da atribuição pelo Ministério da Agricultura, em Setembro de 2015, da Indicação Geográfica (I.G.) ao Pão-de-ló de Ovar, podendo-se considerar que este foi um estágio de preparação para a concessão da Indicação Geográfica Protegida (I.G.P.). Alcançando esta classificação de âmbito europeu, o Pão-de-Ló de Ovar passará a ser protegido enquanto “bem público comunitário”. Foi o que aconteceu hoje, quarta-feira, 24 de Agosto de 2016: a atribuição da certificação Indicação Geográfica Protegida ao Pão-de-Ló de Ovar.

Este estatuto estabelece requisitos sobre a matéria-prima e a garantia da sua origem geográfica, o fabrico e o acondicionamento do produto, assim como aspectos da sua comercialização, como elementos específicos da rotulagem, estrutura de controlo e certificação, entre outros.

No encontro entre o PCP e a APPO foram também abordadas as razões para os avanços e recuos do seu festival e a criação da Confraria do Pão-de-Ló de Ovar, a par das propostas para o reforço da afirmação desta iguaria gastronómica, integrada numa estratégia global de atracção turística, como é o caso da criação da “Casa do Pão-de-Ló e da Identidade Vareira”.

Desta forma, o PCP aproveita esta ocasião para reafirmar que a sua percepção política percorre, também, as raízes populares portuguesas, como factor de consciência cívica, de cultura e de vida. Assegurar a diversidade cultural de cada região e localidade é um factor importante para o seu desenvolvimento económico e social. Neste contexto, o Pão-de-Ló distingue positivamente Ovar de todos os restantes municípios.

Não é ao acaso que o PCP também disponibiliza este doce no pavilhão da região de Aveiro na sua Festa do Avante!

A Comissão Concelhia do PCP congratula-se e felicita a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar por ter alcançado a tão desejada classificação I.G.P..


A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 24 de Agosto de 2016

 
PCP solidário com a luta dos trabalhadores da Sorgal em Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 22 Agosto 2016 21:27

Na sexta-feira, 11 de Agosto, decorreu uma greve na SORGAL – Sociedade de Óleos e Rações, S.A., empresa que produz, em Ovar, alimentos destinados à produção pecuária e piscícola, entre outros. Esta greve foi decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab), envolvendo aproximadamente 60 trabalhadores.

Sorgal

Esta greve que contou com a participação da esmagadora maioria dos trabalhadores do sector produtivo, reivindicou o aumento salarial, dado que há pelo menos 10 anos não há registo de qualquer aumento. É importante frisar que resultado de reivindicações anteriores, os trabalhadores conseguiram melhores condições contratuais e respectivos acertos salariais. Recorde-se que desde alguns anos, além de não haver aumentos salariais, os trabalhadores recrutados para área de produção assumiam a categoria mais baixa – Auxiliar de Laboração – qualquer que fosse a função que desempenhassem. Subsequentemente a sua massa salarial foi sempre pautada pela mais baixa remuneração. Contudo, fruto da reivindicação, a sua situação foi revista através da obtenção da categoria ajustada à responsabilidade assumida pelo trabalhador, e houve consequente acerto salarial. Actualmente os trabalhadores lutam pelo aumento salarial de 40 Euros por mês para todos, e se este objectivo não for alcançado no próximo processo negocial, prometem voltar à luta, podendo repetir o recurso à greve e se se justificar de forma mais prolongada. Não se prevê que seja fácil esta próxima etapa de luta, já que é sabido que a actual direcção da Sorgal tem dificultado o diálogo e os processos de negociação com os trabalhadores. Importa ainda referir que desde a mudança de gerência, o ambiente tem-se agravado, havendo inclusivamente relatos de violência psicológica intencional e repetida (bullying) sobre os trabalhadores.

Valorizando a importância da luta, afirmando a solidariedade de sempre do PCP e assumindo que tudo fará para que o trabalhadores alcancem os seus mais justos desígnios.


A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 22 de Agosto de 2016

 
PCP lembra o seu papel na recuperação do monumento à Arte Xávega no Furadouro, Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 16 Agosto 2016 21:28

Arte Xávega

Em meados de Agosto de 2015, a Comissão Concelhia do PCP denunciou o avançado estado de degradação do monumento à Arte Xávega, constituído pelo barco de companha Senhora da Graça, localizado na rotunda norte da praia do Furadouro. Este protesto foi materializado por uma Nota de Imprensa e um Requerimento à Câmara Municipal de Ovar - e consequente Intervenção em Assembleia Municipal – apresentado pelo deputado municipal do PCP, Miguel Jeri.

Recorde-se que, na época, o PCP relatou o elevado estado de degradação do barco e quão difícil é manter em bom estado de conservação estas embarcações em madeira, tendo em conta a necessidade de permanente vigilância e rápida reparação, sempre que se justifique.

Reconhecemos a importância da reabilitação deste monumento, situado num ponto estratégico da localidade do Furadouro, encetada pelos serviços camarários. Outra postura não seria de esperar do Executivo da Câmara Municipal, dada a relevância e o simbolismo desta memória para as gentes de Ovar.

O PCP desde sempre se empenhou para que esta lacuna estivesse colmatada. No entanto, chamamos a atenção para algumas lacunas na obra: falta aplicar a ferragem, o banco do remador, a matrícula e os remos no barco, a gravilha da rotunda deve ser substituída por areia, garantindo a harmonia natural entre o sujeito e a envolvente, o tom de amarelo deve ser ajustado para combater o desgaste da cor, assim como a vaga (onda) deve adquirir tons de verde oceânico em algumas das suas zonas.

Outro aspecto que nos preocupa é a conservação do monumento, a médio e longo prazo. Nesta lógica, o PCP questiona a edilidade sobre as medidas que prevê para evitar a degradação do Senhora da Graça, e se já considerou proceder à cobertura da madeira com fibra, para prolongar no tempo o bom estado de conservação desta memória.

Por outro lado, para os comunistas, a Arte Xávega não é apenas uma actividade do passado, mas sim um ofício do presente e do futuro. O PCP defende este segmento das pescas, pelo reforço e afirmação da sua identidade e memória, mas também pela importância da sua manutenção, sustentada na luta dos pescadores, atestando as enormes potencialidades desta actividade no plano da soberania alimentar, desenvolvimento do sector produtivo e defesa da soberania nacional.

O PCP, lado a lado com Ovar e as suas gentes.


A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 16 de Agosto de 2016

 
Segundo desabamento no Cineteatro de Ovar no período de um mês PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 11 Agosto 2016 20:34

Tendo ocorrido o segundo desabamento no Cineteatro de Ovar, no espaço de um mês, e considerando a natureza da resposta da Câmara Municipal de Ovar a este problema, o Partido Comunista Português pretende 1) reforçar a sua posição sobre esta matéria, 2) denunciar a postura dos proprietários e dos executivos municipais face ao mesmo e finalmente 3) pedir ao município de Ovar esclarecimentos sobre eventuais projectos para a utilização do emblemático edifício da nossa cidade.

Cineteatro de Ovar 03

1) Como a organização concelhia de Ovar do PCP já referiu, em comunicado anterior, o seu eleito municipal Miguel Jeri, em sede própria, alertou, a 1 de Abril de 2015, para o elevado estado de degradação do Cineteatro de Ovar, sustentando a sua denúncia nas implicações que este problema tem na saúde e na segurança públicas, assim como no impacto visual da cidade.

Dado que esta situação foi objecto de diversos debates políticos, arrastando-se ao longo do tempo, ao ponto de parecer tratar-se de uma situação insolúvel, o PCP, na sessão de Assembleia Municipal referida, invocou a legislação em vigor, no intuito de pressionar o actual executivo para a sua rápida e definitiva solução. O deputado Miguel Jeri demonstrou, através da lei, que tanto o Município como os proprietários são responsáveis pela avaliação e garantia das condições de segurança e salubridade dos imóveis, bem como por evitar situações de risco para a via pública ou para imóveis vizinhos (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, posteriormente alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, artigos 89º e 89º-A). No caso de os proprietários não cumprirem o seu dever, cabe à Câmara Municipal determinar a execução coerciva das obras de conservação necessárias, imputando a posteriori as despesas resultantes destas (artigos 107º e 108º da mesma legislação).

Nesta linha de argumentação, o PCP concluiu com o aconselhamento à Câmara Municipal para proceder a uma imediata avaliação técnica do estado de conservação, ou melhor, de degradação, do edifício do Cineteatro de Ovar, no que respeita aos aspectos de segurança, de salubridade e de estética.

Cineteatro de Ovar 03

2) Tendo em consideração os desabamentos ocorridos recentemente, o PCP denuncia a incúria e irresponsabilidade dos proprietários, assim como a atitude laxista e despreocupada por parte dos sucessivos executivos camarários, desde o encerramento do Cineteatro, em 2000. Ou seja, foram precisos 16 anos e diversas derrocadas – as duas últimas estrondosas – para que um executivo municipal tomasse as medidas que a lei, há muito tempo, lhe facultava e impunha. Bem que o PCP apelou para que esta atitude tivesse sido adoptada a tempo e horas: o interesse público e a memória dos ovarenses teriam sido, seguramente, muito melhor salvaguardados. Neste caso, os interesses privados parecem ter-se sobreposto. Com efeito, nem a classificação do imóvel como edifício de interesse público se verificou, o que, a ter acontecido, teria permitido a sua candidatura a apoios financeiros para reabilitação.

Cineteatro de Ovar 03

3) Com a intenção de esclarecer a comunidade ovarense, salvaguardando o interesse público, e ao abrigo do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Ovar, o PCP irá apresentar um requerimento, solicitando as seguintes informações junto do Executivo da Câmara Municipal de Ovar:

a) Qual a extensão da demolição prevista para o Cineteatro de Ovar? Será total ou parcial?

b) Que projectos existem para o futuro da área de 1905,75 m2 que ocupam o Cineteatro e o logradouro adjacente? Como nos parece evidente, apenas conhecendo o projecto para a futura utilização do edifício (ou do que dele restar), será possível decidir em consciência sobre o tipo de demolição a empreender.

c) Constatando a abrupta decisão e execução dos trabalhos de demolição, quais são os pressupostos do projecto de demolição (a existir)?

d) Tendo em consideração a saúde pública, o eventual projecto de demolição considera o Decreto-Lei n.º 266/2007, que regulamenta os procedimentos de execução de trabalhos que impliquem a exposição ao amianto?

e) Qual o custo previsto para a demolição, a ser debitado aos proprietários do imóvel, conforme a lei em vigor (artigo 108º do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações posteriores)?

f) Na eventualidade da Câmara Municipal de Ovar vir a adquirir o imóvel e o terreno adjacente, qual o valor (previsto) da aquisição?

g) Independentemente do fim deste processo, pode o Executivo da Câmara Municipal de Ovar assegurar aos ovarenses que o interesse público será sempre salvaguardado, sobrepondo-se aos interesses privados (nomeadamente imobiliários)?

h) No quadro deste processo, já foram determinados os danos financeiros colaterais, em concreto, no pequeno comércio das ruas Gomes Freire, Ferreira de Castro, Elias Garcia e Aquilino Ribeiro?


Ovar, 11 de Agosto de 2016

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

 
Em Ovar o PCP distribui o Jornal dos Artistas da Festa! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 08 Agosto 2016 20:45

Jornal dos Artistas

Em diversos momentos e em vários locais do concelho, em articulação nacional, procedeu-se à distribuição pública do «Jornal dos Artistas».

Este suplemento do jornal Avante, é mais um elemento de promoção da 40.ª edição da Festa, aquela que é a maior iniciativa político-cultural do País.

A distribuição do «Jornal dos Artistas», a efectiva distribuição das Entradas Permanentes (EP's) pela organização partidária e a realização de bancas de rua são tarefas a desenvolver desde já e durante o mês de Agosto.

Jornal dos Artistas

Ao mesmo tempo, será dada uma ainda maior atenção à participação dos militantes nas jornadas de trabalho, não só nos espaços das respectivas organizações ou sectores, mas em todo o terreno da Festa, tendo em conta as acrescidas exigências que a edição deste ano, alargada à Quinta do Cabo, comporta.

Prepara-se todo um universo a descobrir em 3 dias de alegria, convívio e solidariedade.

 
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